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MOÇÃO DE APLAUSO À servidora ROSE NORONHA, da Secretaria Municipal de Saúde, em reconhecimento à sua dedicação, ao excelente atendimento prestado à população e ao carisma demonstrado no exercício de suas funções.

A SEJEL – Secretaria Municipal de Esportes, juventude e lazer pela organização dos JOGOS ABERTOS MATOGROSSENSES em nosso município nos dias 31/10/2025 à 02/11/2025.

A Todos os atletas das modalidades e naipes do município de Canarana/MT pela participação nos dias 31/10/2025 à 02/11/2025 dos JOGOS ABERTOS MATOGROSSENSES.

A Seleção Feminina de Futsal de Canarana categoria Adulto, pela participação nos dias 31/10/2025 à 02/11/2025 dos JOGOS ABERTOS MATOGTROSSENSES e ter se consagrada CAMPEÃ.

A Seleção Masculina de Handebol de Canarana categoria Adulto, pela participação nos dias 31/10/2025 à 02/11/2025 dos JOGOS ABERTOS MATOGROSSENSES e ter se consagrada CAMPEÃ.

MOÇÃO DE PESAR A Família de Jéssica Dávila Machado pelo seu falecimento. Expressamos nossas mais sinceras condolências aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda o conforto necessário para enfrentar essa difícil perda.

MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A ALESSANDRA WOJAHN FACIONI - Assessora de Convênios pelo destacado trabalho e dedicação que contribuíram de forma decisiva para a conquista da Creche do Bairro União, beneficiando a comunidade e fortalecendo as políticas públicas de atendimento à educação infantil.

MOÇÃO DE PESAR A Família Gall pelo falecimento do Senhor Egon Gall. Nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações neste momento de dor."

Pelo falecimento do Senhor Saul Colossi. Solidarizando-se com seus familiares e amigos e desejando que encontrem força e conforto para superar este momento de tristeza."

Moção de Aplauso Catuense Esporte Clube Campeão Municipal Copa Master Arena PSG Vice-Campeão Municipal Copa Master

MOÇÃO DE APLAUSO A&E Sports - Campeão sub-20 Baruch Sports - Vice-Campeão sub-20

MOÇÃO DE APLAUSO A Academia Studio Fit pela realização da corrida de rua.

MOÇÃO DE APLAUSO A Secretaria de Esportes e demais organizadores pela realização do EcoBike.

MOÇÃO DE APLAUSO A Senhora Jane Ganassini Iniciou como assistente administrativo no CREA/MT inspetoria de Canarana em 01/12/1994, no ano de 2025 completa 31 anos de CREA/MT e está se aposentando das atividades. Nesse período, Conquistas com o apoio da Vereadora Márcia, conseguindo o terreno para construção da atual sede própria da inspetoria de Canarana.

MOÇÃO DE APLAUSO A Michael Ferraz do Nascimento e Família pelo trabalho realizado na casa de apoio Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Times campeões do JORE - JOGOS OLIMPICOS DO ESTADO DE MATOGROSSO - ETAPA REGIONAL - Representando a Escola 31 de Março Equipe de futsal masculino sub14 Equipe de vôlei de areia masculino sub14 de dupla E nesta semana estarão em Cuiabá jogando a ETAPA ESTADUAL

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Alunos e Professores da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebastião Ferreira Miranda Pela participação e conquistas no JORE - JOGOS OLIMPICOS DA REDE ESTADUAL DE MATOGROSSO - ETAPA REGIONAL ALUNOS: Cristyan Goncalves Krombauer - Vôlei De Areia Sub 18 Filippo Ceron Pereira - Vôlei De Quadra Sub 14 Guilherme Schindler Dos Reis - Vôlei De Quadra Sub 14 Jesimiel Carvalho Guimarães Saldanha - Vôlei De Quadra Sub 14 Wesley Alves Rodrigues Da Silva- Vôlei De Areia Sub 18 Bernardo Da Costa Ferreira- Xadrez Sub 14 Kalleb Rodrigues Sousa Silva - Xadrez Sub 17 Miguel Nunes Da Silva - Vôlei De Quadra Sub 14 Murilo De Oliveira Aguiar - Vôlei De Quadra Sub 14 Phietro Henrique Dos Santos Martins - Vôlei De Quadra Sub 14 PROFESSORES: Romualdo Cesar Machado Chagas Robson Wainer

A Diretoria que esteve frente aos trabalhos do Esporte Clube Canarana: Presidente: Vanir Marcos Heinen Vice-Presidente: Adelar Bin Primeira Tesoureira: Graciela Maria Flach Seibel Segunda Tesoureira: Karine Favreto Colling Alvares dos Santos Primeira Secretária: Marli Marta Mews Segundo Secretário: Jorge Gustavo Winter Conselho Fiscal Ivair José Werlang Valdoir Favreto Evandro Luiz Hoffmann Ivan Pit Mews Maurício Monteiro

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 220/2023 de 05 de setembro de 2023: Dá Nova Redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e dispõe sobre outras providências”. EMENDA ADITIVA Nº. 01. Art. 1º - Ficam acrescentadas as alíneas a,b,c,d,e,f,g, ao Inciso IV, passando a vigorar a seguinte redação. IV - a - A unidade habitacional deverá ser edificada conforme planta e memorial descritivo fornecido pela Secretaria de Obras ou correlata da Prefeitura Municipal; b - Consideram-se agentes da segurança pública aqueles mencionados no artigo 144 da Constituição Federal; c - Os imóveis deverão ser entregues à Prefeitura Municipal devidamente escriturados, livres e desembaraçados de quaisquer ônus, encargos ou restrições que possam comprometer sua destinação; d - A destinação do imóvel dentro de cada instituição beneficiada, atenderá os servidores da ativa, sejam eles civis ou militares, seguirá o critério de tempo contínuo de serviço prestado no município, contado a partir da data de lotação, independentemente de patente, graduação, cargo ou classe, garantindo maior isonomia na concessão e fixação desses profissionais na cidade, sendo vedada a destinação do imóvel a agraciados com quaisquer outros programas habitacionais do município. e - O imóvel cedido não poderá ser objeto de locação, cessão, alienação ou qualquer outra forma de destinação a terceiros, devendo ser utilizado exclusivamente pelo agente beneficiado, sob pena de reversão do bem ao patrimônio do município e o impedimento do agente de segurança pública com nova contemplação; f - O não aceite formal do imóvel no prazo de 15 (quinze) dias a partir da notificação ensejará a sua realocação para o próximo da lista dentro da instituição contemplada, sendo o agente notificado reposicionado no final da fila de espera. g - Os demais casos serão regulamentados pelo poder executivo municipal e seguindo na íntegra. Sala de Sessões; 14 de março de 2025 Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel Sancler Santarém Vereador Vereador

Projeto de Lei Municipal nº 74/2025 De 02 de outubro de 2025. (Autoria do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA Nº. 01 Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo primeiro no artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º... § 1º - A autorização concedida no caput do artigo se dará pelo prazo de 3 (três) anos, a contar da data da publicação da presente norma.

Projeto de Lei Municipal nº74/2025 De 02 de outubro de 2025. (Autoria do Executivo) Autoriza o Poder Executivo a adquirir áreas no perímetro urbano, sede e vilas, e de expansão urbana, para a implantação de empreendimentos habitacionais vinculados aos Programas do Governo Federal Minha casa, Minha Vida, Estadual Ser Família Habitação e Municipal Habita Mais Canarana, ou outros que venham a substituí-los ou serem criados, e dá outras providências. EMENDA ADITIVA N. 2 Art. 1º - Fica acrescentado o parágrafo segundo no artigo 1º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art.1º ... § º2. Em casos de permuta conforme disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo deverá solicitar autorização legislativa junto a Câmara Municipal de Vereadores.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2025 Autor: JOA JOSE PORTO DOS SANTOS - MDB Coautores: Prezado Senhor, RAFAEL GOVARI Presidente da Comissão de Provisória O Vereador JOÁ JOSÉ PORTO DOS SANTOS – MDB no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, apresenta para apreciação a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinário nº 002/2025, que estabelece o índice de revisão geral dos servidores do Poder Legislativo e dá outras providências. Altera-se o Art. 5º do Projeto de Lei Municipal nº 002/2025 de 20 de janeiro de 2025, que passa a ter a seguinte redação: Art. 5º - Com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2025, exceto aplicabilidade sobre as diárias, que terá seus efeitos nos termos do artigo anterior desta Lei.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 05/2025: EMENTA. Dispõe sobre a inclusão da citação “Canarana, Portal do Xingu e Capital do Gergelim” no rodapé de todos os documentos oficiais da Administração Pública Direta e da Câmara Municipal e dá outras providências .

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 03/2025, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, “Acrescenta dispositivo à Lei Complementar nº 220/2023 de 05 de setembro de 2023: Dá Nova Redação ao Parcelamento e Uso do Solo Urbano e dispõe sobre outras providências”. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificado o Inciso IV, passando a vigorar a seguinte redação. IV - O loteador obriga-se a construir unidades habitacionais para uso de agentes da segurança pública no percentual de 0,6% (zero vírgula seis por cento) dos lotes, calculados em referenciais de aproximação, para mais ou para menos, cuja área total dos imóveis será inclusa no cômputo da área institucional mencionada no inciso I deste artigo, sendo que cada unidade habitacional deverá ter área mínima de 56 m² (cinquenta e seis metros quadrados). Sala de Sessões; 14 de março de 2025 Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel Vereador Sancler da Silva Santarém Vereador

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar nº 07/2025 que: - Dispõe sobre criação de cargos de provimento, em comissão. Altera parcialmente o Anexo I da Lei Complementar nº 029/2002, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 14/2025, DE 28 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 220 de 05 de setembro de 2023, que dispõe sobre o Parcelamento e Uso do Solo Urbano no Município de Canarana/MT, e das outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificado o Artigo 11- B do Artigo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 11-B: As Áreas Institucionais, a critério da Administração Municipal demonstrado o interesse público, com anuência do Grupo Técnico Permanente vinculado à Secretaria de Viação e Obras Públicas e autorizado pela Câmara Municipal poderão ser: total ou parcialmente permutadas, ou compensadas, mediante as seguintes formas e condições:

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025: “Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”. Art. 1º - Fica modificado o Art. 8º § 1º que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 8º § 1º Serão aceitos como documentos comprobatórios: nota fiscal ou cupom fiscal com CPF do servidor e CNPJ do prestador, emitidos por farmácias, clínicas médicas, laboratórios, consultórios odontológicos, psicológicos, fisioterapêuticos, entre outros serviços relacionados a saúde. Sala de Sessões, 11 de junho de 2025. Joá José Porto dos Santos Presidente

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 09/2025, DE 14 DE MAIO DE 2025, Altera a Lei Complementar nº 193, de 2021, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano no Município de Canarana/MT, para autorizar o desmembramento de lotes de esquina com critérios específicos. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificada a minuta e o Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação. Altera a Lei Complementar nº 220, de 2023, que dispõe sobre o parcelamento e uso do solo urbano no Município de Canarana/MT, para autorizar o desmembramento de lotes de esquina com critérios específicos. Art. 1º Acrescenta o § 3º ao artigo 46 da Lei Complementar nº 220 de 05 de setembro de 2023. Sala de Sessões; 12 de junho de 2025 Hendersson Gustavo da Costa Reckziegel Vereador

Projeto de Lei Municipal nº 063/2025 De 07 de agosto de 2025. (Autoria do executivo). DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI 1.915 DE 14 DE MARÇO DE 2025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR INSTRUMENTO E ALIENAR ÁREAS PÚBLICAS PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS AOS PROGRAMAS DE HABITAÇÃO FEDERAL MINHA CASA MINHA VIDA E ESTADUAL SER FAMÍLIA HABITAÇÃO E MUNICIPAL DE HABITAÇÃO EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificado o inciso I, e suprimido o seu item “l” do Art. 1°, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1° ... I. Imóvel denominado Loteamento Industrial III, situado na zona urbana desta cidade e Comarca de Canarana, Estado de Mato Grosso, com área total de 101.130,02 m2 (cento e um mil, cento e trinta metros quadrados e dois centímetros quadrados), atualmente distribuídos nas seguintes matrículas e áreas: .... l) Suprimido Sala de Sessões, 18 de agosto de 2025 _____________________________ Joá José Porto dos Santos Presidente

PROJETO DE LEI Nº 67/2025, DE 27 DE AGOSTO DE 2025, Acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 1771, de 19 de setembro de 2023 que: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências . EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Dê-se nova redação ao inciso I do art. 10-A do Projeto de Lei, que passa a vigorar nos seguintes termos: I – Considerando a população estimada de trinta mil habitantes, poderão instalar-se, no máximo, quatro plataformas prestadoras de serviços no Município, com até dezoito motoristas cada. Acrescente-se parágrafo único ao art. 10-A, com a seguinte redação: Parágrafo único. A cada acréscimo de dez mil habitantes, poderá ser autorizada a instalação de uma nova plataforma.” Sala de Sessões; 08 de setembro de 2025 Márcia Graciela Luft Vereadora

EMENDA MODIFICATIVA N. 01 Art. 1º - Fica alterada a ementa, o artigo 1º e artigo 2º do Projeto de Resolução n. /2025, passando a vigorar com as seguintes redações: EMENTA. Autoriza a Câmara Municipal de Canarana a utilizar a denominação “Portal do Xingu” e “Capital do Gergelim”, e dá outras providências. Art. 1º- Fica a Câmara Municipal autorizada a utilizar as denominações “Portal do Xingu” e “Capital do Gergelim”, atribuídas ao Município de Canarana-MT pela Lei Estadual nº 10.103, de 26 de Maio de 2014 e Lei Estadual n° 11.836, de 21 de julho de 2022, respectivamente. Art. 2º - A expressão “Canarana – Portal do Xingu e Capital do Gergelim” poderão ser utilizadas em:

Projeto de Lei Municipal nº 94/2025 De 13 de novembro de 2025. (Autoria do executivo). Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florianópolis, e dá outras providências. EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificada a Ementa e o § 2º do Art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação: Ementa. Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Curitiba, e dá outras providências. Art. 1° ... § 2º - O imóvel está sendo doado ao Município sem quaisquer dívidas ou ônus reais, para fins de regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Curitiba. Sala de Sessões, 17 de novembro de 2025 _____________________________ Investigador Gustavo Vereador

EMENDA MODIFICATIVA AO PL 85/2025 - LOA 2026 DESTINAÇÃO DA EMENDA: Aplicação Direta CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO. Valor: 250.000,00

PROJETO RESOLUÇÃO Nº 06/2025 -Acrescenta dispositivos na Resolução nº 255/2022- Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana/MT. EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 Art. 1º - Fica Suprimido o § 5º do Artigo 1º. Art.1º [...] § 5º - Suprimido

Ofícionº 052/GAB/2025 A Joá José Porto dos Santos M.D. Presidente da Câmara Municipal de Vereadores Canarana – MT Excelentíssimo Senhor, Encaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 007/2025 de autoria do Poder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Cordialmente, VILSON BIGUELINI Prefeito Municipal

Excelentíssimo Senhor, Encaminho a Mensagem de Veto ao Projeto de Lei n.º 67/2025 de autoria do Poder Legislativo, a fim de que, esta seja apreciada e votada por essa Egrégia Casa Legislativa. Sendo o que tínhamos para o momento, renovamos protestos de estima e consideração. Cordialmente,

O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 24 de janeiro de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Lei: “Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do poder legislativo e dá outras providências”. - Projeto de Lei: “Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências”. - Projeto de Lei: Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 20 de janeiro de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 13 de Março2025 com início às 18 :00horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Lei: “Autoriza O Poder Executivo Municipal A Firmar Instrumento E Alienar Áreas Públicas Para Construção De Unidades Habitacionais Vinculadas Aos Programas De Habitação Federal MinhaCasa Minha Vida E Estadual Ser Família Habitação E Municipal De Habitação”. - Projeto de Lei: Dispõe Sobre A Criação De “Programa De Incentivos A Projetos Habitacionais De Interesse Social”, Vinculado Aos Programas De Habitação Federal Do Minha Casa Minha Vida E Estadual Ser Família Habitação E Programa Municipal De Habitação”. Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 10 Março de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal

Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 30 de junho de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei: ” Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio/Termo de Colaboração com o Instituto Esportivo Brasileiro G2 – G2 Super Sports.” Paço Municipal de Canarana – MT, em 25 de junho de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 07 de julho de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei:” Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação para repasse de recursos financeiros para o custeio de despesas não contempladas no memorial de cálculo previsto no Termo de Parceria entre a Associação dos Amigos de Canarana – ADAC e o FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ESTADO DE MATO GROSSO – FUNDES e necessários para realização da 29ª FEICAN e do 31º RODEIO SHOW, no Município de Canarana – MT e dá outras providências.” Paço Municipal de Canarana – MT, em 04 de julho de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 11 de agosto de 2025 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei:” Aprova o loteamento de uso misto, residencial e comercial, denominado Novo Centro II, localizado no perímetro urbano, e dá outras providências.” Projeto de Lei:” Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bens de propriedade particular, com encargo de destinação à política habitacional de interesse social, e dá outras providências. Paço Municipal de Canarana – MT, em 08 de agosto de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal

EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 22 de dezembro de 2025 com início às 09:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia: Projeto de Lei: “Autoriza a Implantação de Parcelamento Especial de Interesse Social nos Loteamentos denominados Residencial e Comercial Alto do Cerrado, Residencial e Comercial Alto do Cerrado II e Industrial III, suprime e desafetas áreas institucionais e dá outras providências, para fins exclusivos de Habitação de Interesse Social. ” Projeto de Lei: ” Dispõe sobre a revalidação da aprovação do Loteamento Residencial e Comercial Alto do Cerrado II, ratifica os atos administrativos anteriormente praticados e fixa novo prazo para registro imobiliário. ” Paço Municipal de Canarana – MT, em 17 de dezembro de 2025. Vilson Biguelini Prefeito Municipal

Dra Cláudia M. G. Costa solicita uso da tribuna para falar sobre: Agradecimento aos Vereadores PL e PSDB/CIDADANIA.

Michele Célia Maieron Dos Santos (Representante do Movimento Mães de Canarana). Assunto: Solicitar Melhorias na saúde do município, bem como o remanejo da profissional de pediatria para o regime de plantão no hospital.

Michele Célia Maieron Dos Santos (Representante do Movimento Mães de Canarana). Assunto: Solicitar Melhorias na saúde do município, bem como o remanejo da profissional de pediatria para o regime de plantão no hospital.

Otavio Augusto Maciel dos Santos - falar sobre combate a discriminação ao autismo, cota aos direitos dos autistas, cotas universitárias.

Scheila Franciele Ladwig Moreno - falar sobre CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO – PL DE CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO – REPRESENTANDO AS MÃES AUTISTAS DO MUNICIPIO.

Valdeson Damasceno de Oliveira - Falar sobre Plano de Cargos e Carreira dos servidores públicos Municipais e sobre encaminhamento de pacientes para Goiânia pelo SUS.

prefeitura Municipal de Canarana. Contas Anuais de Governo do exercício de 2024. Parecer Prévio favorável, com ressalvas, à aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo.