Emenda Modificativa nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
11/06/2025
Número do Protocolo
754
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2025
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025: “Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica modificado o Art. 8º § 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º § 1º Serão aceitos como documentos comprobatórios: nota fiscal ou cupom fiscal com CPF do servidor e CNPJ do prestador, emitidos por farmácias, clínicas médicas, laboratórios, consultórios odontológicos, psicológicos, fisioterapêuticos, entre outros serviços relacionados a saúde.
Sala de Sessões, 11 de junho de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 08/2025: “Dispõe sobre a concessão de auxílio de assistência suplementar e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica modificado o Art. 8º § 1º que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 8º § 1º Serão aceitos como documentos comprobatórios: nota fiscal ou cupom fiscal com CPF do servidor e CNPJ do prestador, emitidos por farmácias, clínicas médicas, laboratórios, consultórios odontológicos, psicológicos, fisioterapêuticos, entre outros serviços relacionados a saúde.
Sala de Sessões, 11 de junho de 2025.
Joá José Porto dos Santos
Presidente
Indexação
Observação