Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta de Garrafas PET e Tampas Plásticas no âmbito do Município de Canarana/MT, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ” - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1283
Turno: -
Texto original
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: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1284
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1285
Turno: -
Texto original
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Autoriza a cessão gratuita de uso de área pública para perfuração, implantação, operação e manutenção de poço tubular profundo pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:44/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ” - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:45/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:46/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.” - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:47/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento Pedido de Urgência nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 1282
Turno: -
Texto original
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REQUERIMENTO:48/2025.
AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza a cessão gratuita de uso de área pública para perfuração, implantação, operação e manutenção de poço tubular profundo pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, e dá outras providências”. - |
Aprovado |
| 13 |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Times campeões do JORE - JOGOS OLIMPICOS DO ESTADO DE MATOGROSSO - ETAPA REGIONAL - Representando a Escola 31 de Março Equipe de futsal masculino sub14 Equipe de vôlei de areia masculino sub14 de dupla E nesta semana estarão em Cuiabá jogando a ETAPA ESTADUAL - |
Aprovado |
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| 14 |
MOÇÃO DE APLAUSO
Aos Alunos e Professores da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebastião Ferreira Miranda Pela participação e conquistas no JORE - JOGOS OLIMPICOS DA REDE ESTADUAL DE MATOGROSSO - ETAPA REGIONAL ALUNOS: Cristyan Goncalves Krombauer - Vôlei De Areia Sub 18 Filippo Ceron Pereira - Vôlei De Quadra Sub 14 Guilherme Schindler Dos Reis - Vôlei De Quadra Sub 14 Jesimiel Carvalho Guimarães Saldanha - Vôlei De Quadra Sub 14 Wesley Alves Rodrigues Da Silva- Vôlei De Areia Sub 18 Bernardo Da Costa Ferreira- Xadrez Sub 14 Kalleb Rodrigues Sousa Silva - Xadrez Sub 17 Miguel Nunes Da Silva - Vôlei De Quadra Sub 14 Murilo De Oliveira Aguiar - Vôlei De Quadra Sub 14 Phietro Henrique Dos Santos Martins - Vôlei De Quadra Sub 14 PROFESSORES: Romualdo Cesar Machado Chagas Robson Wainer - |
Aprovado |
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| 15 |
Moção nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 1296
Turno: -
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A Diretoria que esteve frente aos trabalhos do Esporte Clube Canarana:
Presidente: Vanir Marcos Heinen Vice-Presidente: Adelar Bin Primeira Tesoureira: Graciela Maria Flach Seibel Segunda Tesoureira: Karine Favreto Colling Alvares dos Santos Primeira Secretária: Marli Marta Mews Segundo Secretário: Jorge Gustavo Winter Conselho Fiscal Ivair José Werlang Valdoir Favreto Evandro Luiz Hoffmann Ivan Pit Mews Maurício Monteiro - |
Aprovado |