Projeto de Resolução nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
1047
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Autoriza a Câmara Municipal de Canarana a utilizar a denominação 'Capital do Gergelim', atribuída ao Município pela Lei Estadual nº 11.836, de 21 de julho de 2022, e dá outras providências."
Indexação
Observação