Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Modificativa
Ano
2025
Número
11
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
1222
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Municipal nº 94/2025
De 13 de novembro de 2025.
(Autoria do executivo).
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florianópolis, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica modificada a Ementa e o § 2º do Art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
Ementa. Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Curitiba, e dá outras providências.
Art. 1° ...
§ 2º - O imóvel está sendo doado ao Município sem quaisquer dívidas ou ônus reais, para fins de regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Curitiba.
Sala de Sessões, 17 de novembro de 2025
_____________________________
Investigador Gustavo
Vereador
De 13 de novembro de 2025.
(Autoria do executivo).
Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Florianópolis, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01.
Art. 1º - Fica modificada a Ementa e o § 2º do Art. 1º, passando a vigorar com a seguinte redação:
Ementa. Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel de propriedade particular, com encargo de destinação a regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Curitiba, e dá outras providências.
Art. 1° ...
§ 2º - O imóvel está sendo doado ao Município sem quaisquer dívidas ou ônus reais, para fins de regularização e ampliação do acesso da Avenida Rio Grande do Sul no bairro Jardim Curitiba.
Sala de Sessões, 17 de novembro de 2025
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Investigador Gustavo
Vereador
Indexação
Observação