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PLO 46/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 751/2006 e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Julho de 2020
Protocolo: 393/2020, Data Protocolo:
03/07/2020 -
Horário: 17:15:26
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 16m², localizada no bairro Hípica, para implantação de uma estação pressurizadora de água, e dá outras providências.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 432/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 17:16:17
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.436/2019 e dá outras providencias.
Apresentação: 31 de Julho de 2020
Protocolo: 433/2020, Data Protocolo:
31/07/2020 -
Horário: 17:18:01
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde atuantes em todas as Unidades de Saúde do município de Canarana e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 487/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:45:25
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal nº 1.114 de 2013, que trata dos benefícios eventuais, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 488/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:47:32
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 489/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:49:31
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 490/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:51:13
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação ( Repasse Fundo a Fundo – SUS), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 491/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:52:47
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2021.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 547/2020, Data Protocolo:
31/08/2020 -
Horário: 17:56:53
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Relatorias:
Robson Wainer (CJR - Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 570/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 14:59:36
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 56/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 571/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 15:01:51
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Relatorias:
Robson Wainer (CJR - Constituição Justiça e Redação)
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Soni (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 57/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 572/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 15:03:55
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Relatorias:
Robson Wainer (CJR - Constituição Justiça e Redação)
||
Soni (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 58/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 8 de Setembro de 2020
Protocolo: 573/2020, Data Protocolo:
03/09/2020 -
Horário: 15:05:26
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Relatorias:
Robson Wainer (CJR - Constituição Justiça e Redação)
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Soni (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 59/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação
Apresentação: 17 de Setembro de 2020
Protocolo: 614/2020, Data Protocolo:
17/09/2020 -
Horário: 18:41:03
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 60/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Protocolo: 647/2020, Data Protocolo:
05/10/2020 -
Horário: 13:40:45
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Relatorias:
Robson Wainer (CJR - Constituição Justiça e Redação)
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Soni (COF - Comissão de Orçamento e Finanças)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 61/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a realizar os serviços de patrolamento na Rodovia Estadual MT 020, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 734/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 14:47:03
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 62/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Novembro de 2020
Protocolo: 735/2020, Data Protocolo:
06/11/2020 -
Horário: 14:49:01
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 63/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 779/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 16:30:03
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 64/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 780/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 16:36:49
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 65/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 781/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 16:38:45
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 66/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Determina a nomeação exclusiva de servidores efetivos do ente promovente do certame para as comissões de licitação, pregoeiro e equipe de apoio. Bem como, a qualificação técnica contínua e específica dos nomeados.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2020
Protocolo: 791/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 17:14:39
Autor:
Gilmar Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Arquivada através do Ato da Mesa nº 002/2021.
Texto Original
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Canaranense.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 26/2020, Data Protocolo:
03/02/2020 -
Horário: 16:07:41
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana.
Apresentação: 16 de Novembro de 2020
Protocolo: 753/2020, Data Protocolo:
16/11/2020 -
Horário: 15:13:08
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana - MT.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 34/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:46:29
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara inservíveis e queimados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 35/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:49:26
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Transfere data de Sessão Ordinária.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 68/2020, Data Protocolo:
28/02/2020 -
Horário: 18:13:45
Autor:
Gilmar Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana/MT.
Apresentação: 6 de Abril de 2020
Protocolo: 174/2020, Data Protocolo:
06/04/2020 -
Horário: 17:17:03
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Apresentação: 18 de Maio de 2020
Protocolo: 250/2020, Data Protocolo:
15/05/2020 -
Horário: 13:53:51
Autor:
Gilmar Miranda
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Declara inservíveis e quebrados os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados.
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo:
14/08/2020 -
Horário: 17:59:43
Autor:
Gilmar Miranda
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 7/2020 - Projeto de Resolução
Ementa: Institui o processo legislativo eletrônico e regulamenta o uso das ferramentas tecnológicas no âmbito da Câmara Municipal de Canarana – MT.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Protocolo: 683/2020, Data Protocolo:
19/10/2020 -
Horário: 13:12:08
Autor:
Mesa Diretora
Relatorias:
Robson Wainer (CJR - Constituição Justiça e Redação)
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Norma promulgada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: A entrega, seja impresso ou por meio digital, da cópia integral de cada processo que esteja pendente de pagamento.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:29:00
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Os Vereadores que este subscreve, com amparo no Regimento Interno, artigo 205, requerem na forma regimental, e ouvida o Plenário, para que seja votado nesta Sessão o Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2020 que Concede Título de Cidadão Canaranense.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 32/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:35:26
Autor:
Rafael Govari
Soni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja realizada uma Audiência Pública no dia 13 de fevereiro as 19h30min. para discutir sobre o Projeto nº 065/2019 de 13 de novembro de 2019 que trata de "Autoriza ao Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de áreas de terras rurais para fins que especifica, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 33/2020, Data Protocolo:
04/02/2020 -
Horário: 15:41:01
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: A Empresa Águas Canarana conserte as instalações ou troque lâmpadas dos postes colocados pela empresa na academia livre, do canteiro central na Av. Goiás ao lado do poço de captação artesiano.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 41/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:08:19
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: A Sessão do dia 20 de abril seja antecipada para o dia 13.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 42/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:17:04
Autor:
Rafael Govari
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: De acordo com o Artigo 226 do Regimento Interno, peço Pedido de Vista ao Projeto de Lei nº 024 de 30 de janeiro de 2020, que trata do Regime Próprio de Previdência Social.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 43/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:25:16
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Seja disponibilizado a lista contendo todos os cursos realizados pelos servidores da Câmara Municipal durante a gestão do atual presidente com os relatórios de viagens, certificados e diárias dos cursos em anexo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 44/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:31:10
Autor:
Moacir
Localização Atual: Solicitante - SOL
Status: Solicitação atendida
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Seja colocado em votação o Projeto de Lei 065/2019 na próxima Sessão Ordinária.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 45/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:33:21
Autor:
Paulinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de Vista ao Projeto nº 026/2020 que proíbe a queima e soltura de fogos de estampidos.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 46/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:44:37
Autor:
Paulinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Pedido de vista dos Projetos nº 021 e 025. Que estabelecem os índices de Revisão Geral dos Prefeito, Vice-prefeito e Secretários. E que estabelece o índice de Revisão Geral dos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 47/2020, Data Protocolo:
20/02/2020 -
Horário: 14:54:59
Autor:
Manu
Moacir
Paulinho
Rafael Govari
Robson Wainer
Soni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Peço adiamento no prazo de três Sessões Ordinárias da votação do Projeto nº 065/2019. Para que seja feita nova avaliação nos valores das áreas, pois entende-se que o preço de uma está muito abaixo e o da outra está muito acima do valor real.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Protocolo: 69/2020, Data Protocolo:
03/03/2020 -
Horário: 14:03:29
Autor:
Dile
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Que seja criada uma Comissão de Avaliação quanto as normas e leis que disponham sobre a abertura de novos loteamentos em Canarana, para posterior apresentação e alterações de melhorias nas Leis já existentes.
Apresentação: 16 de Março de 2020
Protocolo: 117/2020, Data Protocolo:
16/03/2020 -
Horário: 17:31:40
Autor:
Soni
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja concedido urgência especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020.
Apresentação: 15 de Junho de 2020
Protocolo: 349/2020, Data Protocolo:
16/06/2020 -
Horário: 13:32:43
Autor:
Jerê
Gilmar Miranda
Manu
Moacir
Rafael Govari
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SECLEG
Status: Matéria reprovada em 1º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja enviado relatório com planilha e/ou fichário de controle constando nomes de todos os pacientes cujos exames foram autorizados por esta Secretaria, na Clínica da Família e demais laboratórios particulares entre os meses de junho e julho de 2020.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 15:19:21
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja enviado as planilhas com valores distintos de cada obra, como: ciclovia, calçadas, iluminação, sinalização e semáforo. Considerando os projetos/atividades nºs 1.038, 1.040 e 2.060, aprovados no Projeto de Lei nº 005/2020, que originou a Lei Municipal nº 1.478 de 21 de janeiro de 2020.
Apresentação: 29 de Julho de 2020
Protocolo: 416/2020, Data Protocolo:
29/07/2020 -
Horário: 15:24:34
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 49/2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 495/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 15:36:03
Autor:
Dile
Gilmar Miranda
Jerê
Manu
Miro
Moacir
Paulinho
Pedrinho
Rafael Govari
Robson Wainer
Soni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 51/2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 496/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 15:51:28
Autor:
Dile
Gilmar Miranda
Jerê
Manu
Miro
Moacir
Paulinho
Pedrinho
Rafael Govari
Robson Wainer
Soni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 47/2020.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Protocolo: 497/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 16:21:03
Autor:
Dile
Gilmar Miranda
Jerê
Manu
Miro
Moacir
Paulinho
Pedrinho
Rafael Govari
Robson Wainer
Soni
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Matéria transformada em lei e enviada ao arquivo.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2020 - Requerimento
Ementa: A Empresa Energisa, dê uma explicação do motivo das quedas de energia nas fazendas e o porquê da demora nas religações das mesmas.
Apresentação: 3 de Novembro de 2020
Protocolo: 706/2020, Data Protocolo:
03/11/2020 -
Horário: 13:48:54
Autor:
Dile
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado para esta Casa de Leis o relatório contábil com os valores investidos, gastos e empregados na educação do município até o mês de novembro.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2020
Protocolo: 776/2020, Data Protocolo:
03/12/2020 -
Horário: 14:06:21
Autor:
Gilmar Miranda
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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