Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Moacir, Rafael Govari
Protocolo: 197
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 14 e 15 da LOM para redução do número de Vereadores. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Processo: -
Autor: Jerê
Protocolo: 196
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e Presidente da Câmara para a 10º Legislatura a iniciar em 01/01/2021. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
A Família do Senhor Aldecy de Souza Gonçalves pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
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| 6 |
Para que seja concedido urgência especial ao Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020. - |
Rejeitado |