Parecer da Comissão nº 18 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2020
Número
18
Data de Apresentação
01/09/2020
Número do Protocolo
550
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao Projeto de Lei nº 52/2020.
Indexação
Observação