Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda
Protocolo: 303
Turno: -
Texto original
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Emenda Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 33/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 186
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 256
Turno: Único
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá Outras Providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda
Protocolo: 250
Turno: Único
Texto original
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Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, Abaixo Relacionados. - - |
Aprovado |