Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 16 de 2020
Processo: -
Autor: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Protocolo: 495
Turno: -
Texto original
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Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 49/2020. - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Protocolo: 496
Turno: -
Texto original
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Para que seja votado em regime de urgência o Projeto de Lei nº 51/2020. - - |
Aprovado |
| 3 |
Requerimento nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: Dile, Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Miro, Moacir, Paulinho, Pedrinho, Rafael Govari, Robson Wainer, Soni
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Para que seja incluído na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 47/2020. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda, Jerê, Manu, Moacir, Rafael Govari
Protocolo: 197
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração da redação dos artigos 14 e 15 da LOM para redução do número de Vereadores. - - |
Reprovado em 2º Turno |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 347
Turno: Único
Texto original
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Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Canarana. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 348
Turno: Único
Texto original
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Fixa o subsídio mensal do Prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e fixa remuneração de férias do Prefeito e férias e décimo terceiro dos Secretários Municipais do Município de Canarana - MT e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2020
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda
Protocolo: 381
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Portal de Transparência: COVID-19, em página exclusiva no sítio eletrônico oficial do município para disponibilização de todos os valores e recursos arrecadados e a sua devida destinação, ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus e dispõe sobre o REMUME. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização de Concessão de direito real de uso de uma área de 16m², localizada no bairro Hípica, para implantação de uma estação pressurizadora de água, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 433
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei Municipal nº 1.436/2019 e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 487
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre bonificação extraordinária de enfrentamento ao COVID-19 aos profissionais da saúde atuantes em todas as Unidades de Saúde do município de Canarana e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2020
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 489
Turno: Único
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado |