Parecer da Comissão nº 16 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão
Ano
2020
Número
16
Data de Apresentação
25/08/2020
Número do Protocolo
536
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer Favorável ao PL 50/2020.
Indexação
Observação