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Para que o Projeto de Lei nº 46/2023 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

“Dispõe sobre a necessidade de que nosso município possa sediar uma fase da competição Regional Circuito de Futevôlei Araguaia e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que nosso município possa sediar uma fase da competição Regional Circuito de Futevôlei Araguaia e dá outras providências”.

Para que o Projeto de Lei nº 53/2023 que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências, conste na Ordem do Dia e seja votado nesta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 53/2023, de 31 de maio de 2023, seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.

Requer da Empresa ENERGISA, resposta do Ofício nº 062/CM/2023, que foi enviado e protocolado no dia 12 de maio de 2023, o qual solicita informações sobre ligação de novas unidades consumidoras.

Para que o Projeto de Lei nº 60/2023 que, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020, seja inserido na Ordem do Dia e votado em regime de urgência nesta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. seja votado em regime de urgência.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 07/2023 que, DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANARANA - MT, FICANDO INSERIDO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E NO LOTACIONOGRAMA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

1 – QUAL O VALOR QUE O MUNICÍPIO DE CANARANA-MT GASTOU COM A FESTA FEICAN 2 – QUE INFORME DE QUAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DE QUAL SECRETARIA FORAM OS VALORES 4 – PRESTE CONTA DETALHADA ATRAVÉS DE DOCUMENTOS, NOTAS, EMPANHOS, LIQUIDAÇÃO DE TODOS OS GASTOS

1 – ORDEM CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS JUNTO AOS FORNECEDORES/CREDORES 2022/2023

1 – SUPRESSÃO DOS VALORES REFERENTE A PRODUTOS DE QUALIDADE E VALOR INFERIOR ENTREGUE PELOS SUPERMERCADOS.

Para que o Projeto de Lei nº 63/2023, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 64/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 65/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 66/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão

Para que o Projeto de Lei nº 73/2023, que: Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel ao donatário Olenir Bernando Bernardi, e dá outras providências: Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 73/2023, que: Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel ao donatário Olenir Bernando Bernardi, e dá outras providências: Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Eu, Edilson Francisco Dourado, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, por motivo de saúde. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.

Para que o Projeto de Lei nº 77/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 80/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 77/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 80/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 81/2023, que: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 82/2023, que: autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, item II, venho através do presente requerer a realização de Audiência Pública como canal inicial de comunicação com a população e sociedade civil organizada a fim de discutir, buscando sugestões para soluções definitivas quanto aos problemas causados pelas empresas de telefonia móvel no que se remete aos serviços prestados e a falta deste no município de Canarana MT, à ser realizada no dia 27 de Setembro de 2023 às 19 horas no plenário da Câmara, inclusive com transmissão pelas redes sociais de nossa Casa de Leis.

Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de dezembro de 2023 seja antecipada para o dia 11 de dezembro de 2023.

Para que o Projeto de Lei nº 99/2023 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja votado em regime de urgência nesta sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 99/2023, que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 100/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 101/2023, que: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 102/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.” Seja votado em Regime de urgência nesta Sessão.

Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Ao Prefeito Municipal: Que providencia a compra de 04 cadeiras de coleta de sangue (modelo em anexo), para serem usadas nos PSFs das localidades de Serra Dourada, Matinha, Culuene e Garapú.

Eu, Vereadora Márcia Luft, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 11 de dezembro de 2023, pelo motivo de estar acompanhando minha mãe, que está em tratamento na cidade de Goiânia. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.

Para que o Projeto de Lei nº 112/2023, que: “Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Eu Vereador Subtenente Sancler Santarém, com amparo no Regimento Interno no Art. 170, venho através do presente requerer a presença do Secretário Municipal de Esportes Juventude e Lazer Felipe Nogueira em nossa Casa de Leis, fins prestar esclarecimentos devido acusações em nossa tribuna por um parlamentar, bem como que esse momento também seja utilizado para que se faça justiça onde iremos oportunizar ao r. servidor o direito do Contraditório e Ampla Defesa, uma vez que foi acusado diretamente sendo inclusive citado seu nome, bem como de seus familiares.

Para que o Projeto de Lei nº 113/2023, que: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 114/2023, que: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 15/2023, que: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 16/2023, que: “Dispõe sobre alteração do Anexo X, da Lei Complementar 163, de 03 de outubro de 2017, que Instituiu o Código Tributário Municipal de Canarana - MT, quanto a Tabela para cobrança da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências”; Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 17/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo campanha de Recuperação Fiscal – REFIS através da concessão de anistia de multa e juros, além do parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos na Dívida Ativa, e dá outras providências”; Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 115/2023, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 53/2023 que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, e dá outras providências, conste na Ordem do Dia e seja votado nesta Sessão.

Para que seja criado em Canarana o Centro de Tradições Nordestinas, sendo um espaço cultural dedicado a valorização e preservação da cultura nordestina.

Para que seja feita uma Quadra de areia, ao lado do local onde será construída a academia ao ar livre no Bairro União.

Haja vista a iniciativa ser privativa do executivo a de firmar convênio de acordo com o art. 66, XX da Lei Orgânica Municipal, portanto não sendo possível ser de iniciativa do Vereador. E haja vista já ter sido autorizada a dotação orçamentária através da emenda ao Projeto de Lei Orçamentária 2023, Lei 1690/2022, indico para que o executivo municipal encaminhe a Câmara o Projeto de Lei que autoriza firmar convenio com o Hospital de Câncer de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de combate ao Câncer, de acordo com todas as justificativas anteriormente apresentadas e discutidas.

Para que o ponto de apoio aos freteiros e taxistas receba o nome de Valni Alberto Durão Larroque, em homenagem pelos serviços prestados à comunidade canaranense, por sua atuação como freteiro por muitos anos.

Para que o telefone do hospital municipal de Canarana seja colocado como WhatsApp também, para melhor atendimento aos nossos Munícipes.