Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.”

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências. ”

- Projeto de Lei Complementar: ” Altera a escolaridade exigida para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias.”

- Projeto de Lei Complementar: “Altera dispositivo da Lei Complementar 125, de 02 de setembro de 2014, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores da Administração Geral do Município, e dá outras providencias. ”

Altera data de Sessão Ordinária.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte




- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte




- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.”

Eu, Fábio Marcos Pereira de Faria, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência do seguinte




- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências. ”

Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.” Seja votado em Regime de urgência nesta Sessão.

Para que o Município faça o Projeto de reforma da quadra municipal do Bairro Nova Canarana e do Ginásio Pedro Cancian.

Para que seja feita uma faixa elevada em frente a Creche São Francisco.

Para que seja feita uma cerca em volta do parquinho infantil, colocado ar condicionado nas salas, feita uma cobertura no bebedor e também uma cobertura no fundo da escola, construir uma academia pra escola e comunidade, e instalar hidrômetros na localidade da Matinha.

Para que sejam disponibilizados medicamentos nos PSFs das localidades da Matinha, Serra Dourada, Garapu e Culuene.

Para que seja feito asfalto nos acostamentos da BR 158, na localidade da Matinha.

Para que sejam colocados ar condicionados nas recepções dos PSFs das localidades da Matinha, Serra Dourada, Garapu e Culuene e também nos PSFs dentro da cidade.

“Dispõe sobre a necessidade de que a SEAGRIMA possa efetuar o devido acompanhamento EMERGENCIAL e o efetivo combate junto as queimadas que estão ocorrendo no pátio do local onde são destinados os lixos do município de Canarana (Lixão) e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de análise in loco para a devida manutenção das pontes do trecho entre Distrito do Garapú e a Milagrosa e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de análise in loco para a devida manutenção junto a iluminação pública do Distrito do Culuene e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que os “begues” de armazenamento de lixos leves sejam restituídos aos proprietários das residências pela empresa que faz o recolhimento e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a necessidade de que a Secretaria responsável por fiscalizar entregadores de empresas ou mesmo autônomos possa em conjunto com a ACECAN/POLÍCIA MILITAR promover reunião para debates sobre as necessidades de que o setor necessita para melhor atender com mais segurança e cumprindo as legislações vigentes e dá outras providências ”.

Para que o Deputado Estadual Dr. João, destine recursos para a aquisição de uma ambulância para o município.

Para que por meio da Sec. de Agricultura, seja criada no município de Canarana a feira da Lua, uma vez por mês nas quartas feiras, a fim de fortalecer o pequeno produtor e dando opção de compras para os moradores.

Para que o deputado Emanuel Pinheiro (Emanuelzinho), destine uma emenda parlamentar ao município de Canarana, para aquisição de uniformes escolar. O kit será composto 1 agasalho, 2 camisetas, 1 bermuda/calça ou short saia, meia e tênis.

Para que seja feita reforma na ponte sobre o Rio Canastra na região do Garapú, próximo a fazenda do senhor Beto Barbosa.

Para que seja feito a reforma na ponte que liga a rodovia MT 020 à Cachoeira dos Dieter.

Para que volte a colocar as caçambas papa entulhos nos bairros do município.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Dr. Orlando Benedito de Souza,
Pela brilhante atuação como palestrante no evento “Outubro Rosa”, realizado pelo Ministério das Mulheres da Igreja Adventista.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Senhor Dr. Colmar da Costa Silva,
Pela brilhante atuação como palestrante no evento “Outubro Rosa”, realizado pelo Ministério das Mulheres da Igreja Adventista.

MOÇÃO DE APLAUSO
As mulheres que fazem parte do “Ministério das Mulheres” da Igreja adventista.
Pela brilhante organização da “Palestra Outubro Rosa”, realizada no dia 22 de outubro.

MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Doutor Hugo Junqueira e equipe da cidade de Goiânia,
Pelo grande trabalho realizado em Canarana, apoiando as pessoas com câncer de pele.

MOÇÃO DE PESAR
A família do Sr. Pedro Costa de Almeida pelo seu falecimento

A enfermeira Kelly Costa, pela brilhante palestra realizada na Feira do Produtor no evento Outubro Rosa do Projeto Cidadão.