Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Para que o Projeto de Lei nº 100/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Termo de Colaboração com a ASSOCIAÇÃO BENEDITA DA PROVIDÊNCIA, MANTENEDORA DO LAR DA PROVIDÊNCIA.”

Para que o Projeto de Lei nº 101/2023, que: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre alteração do art. 6°, da Lei Municipal n° 438, de 04 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a Política Municipal do Idoso e cria o Conselho Municipal do Idoso, e dá outras providências.”

Para que o Projeto de Lei nº 102/2023, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências. ”

” Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar as verbas da Assistência Financeira Complementar, advindas da União, destinadas ao cumprimento do piso salarial nacional, instituído pela Lei nº 14.434/2022, e dá outras providências

Para que o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2023, que: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.” Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO (Ã) BENEMÉRITO (A) DE CANARANA.