Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 627
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre criação do Departamento de Imprensa, com a respectiva chefia, vinculado à Secretaria Municipal de Gestão Governamental, e dá outras providências. ” - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 619
Turno: -
Texto original
|
"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT”. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 628
Turno: -
Texto original
|
Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a permuta e/ou cedência de servidores públicos, e dá outras providencias. ” - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 629
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020 e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 631
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
|
- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel, em razão de extinção de rua e unificação de lotes, e dá outras providências - |
Matéria lida |
8 |
Requer da Empresa ENERGISA, resposta do Ofício nº 062/CM/2023, que foi enviado e protocolado no dia 12 de maio de 2023, o qual solicita informações sobre ligação de novas unidades consumidoras. - |
Aprovado |
|
9 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: BA Dourado, Jocasta, Soni, Subtenente Sancler Santarém, Suzaninha
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
|
Para que o Projeto de Lei nº 60/2023 que, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020, seja inserido na Ordem do Dia e votado em regime de urgência nesta Sessão. - |
Aprovado |
10 |
Para que o Município faça a pavimentação das ruas do Bairro São Caetano, as quais se encontram em péssimas condições. - |
Matéria lida |
|
11 |
Para que seja construído um quebra molas na Av. Goiás com a Rua Palmitinho no bairro Morada do Sol. - |
Matéria lida |
|
12 |
Para que veja da possibilidade de providenciar com urgência a documentação dos lotes dos moradores do Jardim Vitória. - |
Matéria lida |
|
13 |
Indicação nº 126 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 640
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a solicitação de padronização do canteiro central da Avenida Sete de Setembro no Bairro Jardim Tropical II, com plantio de grama e arborização, além da construção da ciclovia central, de acordo com o que é existente em outras Avenidas dá outras providências”. - |
Matéria lida |
14 |
Indicação nº 127 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 641
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado Rondas rotineiras por parte da Polícia Militar nos Distrito de Serra Dourada, Matinha e Culuene dá outras providências”. - |
Matéria lida |
15 |
Moção de Aplauso aos motoristas escolar, pelo trabalho prestado com excelência, o que faz que o trabalho seja de ótima qualidade. - |
Aprovado |
|
16 |
Moção de Aplauso
Aos Formandos do Curso Bíblico infantojuvenil IBUC, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ao Diretor e Pastor Enock Nonato da Silva. A coordenadora do curso Eliane Úrsula da Silva. A Secretária do curso Lariza Úrsula da Silva. As Professoras; Késia Cipriano da Silva Aguiar Vilela, Keila Xavier Gomes, e Maida Marques Cunha. As Auxiliares de sala; Andressa Lima Feitosa, Julia Abigail Cavalcante da Silva, Aline Pereira Nascimento e Alice Pereira Nascimento. Pelo Brilhante trabalho realizado através deste curso, ensinando as crianças a conhecer a Bíblia, e pela belíssima cerimônia de Formatura. - |
Aprovado |
|
17 |
Moção nº 82 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 637
Turno: -
Texto original
|
Aos Policiais Militares 1º TEN PM JULIANO DA COSTA LIMA PAZETO (BOPE), 1º SGT PM LUIS ANTONIO GUIMARÃES (BOPE), 2º SGT PM MARCUS VINICIUS TROLESI LEITE (BOPE), 2º SGT PM NIVALDO SAVALA DA SILVA (BOPE), 3º SGT PM DENIZEL MOREIRA DOS SANTOS JUNIOR (BOPE), 3º SGT PM ALEX SANDRE SOUZA DOS SANTOS (BOPE), 3º SGT PM AIRTON DA SILVA PEREIRA (PEL CAMPINÁPOLIS) e SD PM CLEVER RICHARD DE OLIVEIRA (5ª CIPM CANARANA) , SD PM RENAN MARCOS DE OLIVEIRA SILVA (BOPE) e SD PM LUAN MEDEIROS DE ASSIS (BOPE), pôr na data de 21 de março de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.77560, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, cerca de 153 quilos de substância análoga à pasta base de cocaína, que estava em posse de um suspeito dentro de um veículo Fiat/Strada, sendo esse suspeito detido. - |
Aprovado |
18 |
Moção nº 83 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 638
Turno: -
Texto original
|
Aos Policiais Militares 3º SGT PM ALTAIR MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA e CB PM HENRIQUE GALVÃO ATAIDES, pôr na data de 13 de junho de 2023 de acordo com o Boletim de Ocorrência nº 2023.164391, conseguirem obter êxito em apreender uma grande quantidade de entorpecente, 12 (doze) invólucros de substância análoga à pasta base de cocaína e 10 invólucros de substância análoga a cloridrato de cocaína, que estava em posse de um suspeito dentro de um veículo Hyundai/HB20 e valores em dinheiro que se encontravam com o suspeito sendo esse detido. - |
Aprovado |
19 |
Moção nº 84 de 2023
Processo: -
Autor: Soni, Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 642
Turno: -
|
Ao Esporte Clube São Bento, pelo seu aniversário de 30 anos. - |
Aprovado |
20 |
Moção nº 85 de 2023
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 643
Turno: -
|
A todos os finalistas da Competição Circuito de Quadra 2023. - |
Aprovado |
21 |
Moção nº 86 de 2023
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 644
Turno: -
|
Ao senhor Mario de Negri, pelo título de Campeão de Rodeio, conquistado na 32º Expovale na cidade de Dom Aquino/MT. - |
Aprovado |
22 |
Moção nº 87 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 645
Turno: -
|
Moção de Aplauso aos funcionários da ECOURB, senhores Gismar Gomes Soares, Manoel Messias Dias de Aguiar, Ordiley dos Santos Lima, Israel Cardoso de Carvalho e Jomerildo de Melo Nascimento, pelo trabalho que vêm realizando na limpeza de nossa cidade. - |
Aprovado |