Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Para que o Projeto de Lei nº 44/2023 “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências.”

Para que o Projeto de Lei nº 45/2023 “Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 46/2023 “Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências”, seja incluso na ordem do dia desta sessão.

- Projeto de Lei:” Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso, de uma área de 12,608,26m², ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.“

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SUYA.”

Autoriza o Poder Executivo a alterar valor do Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG – e dá outras providências.