Matérias do Expediente (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 22
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024. - |
Matéria lida |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 876
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis para aldeias indígenas do Município, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 877
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências - |
Matéria lida |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 878
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 879
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 880
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 881
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
8 |
Eu, Edilson Francisco Dourado, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de setembro de 2023, por motivo de saúde. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo. - |
Aprovado |
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9 |
Para que o Projeto de Lei nº 77/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão. - |
Aprovado |
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10 |
Para que o Projeto de Lei nº 80/2023, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja votado em Regime de Urgência nesta Sessão. - |
Aprovado |
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11 |
Para que seja feito estudo da possibilidade de estar ligando a Rua Palmeira dos Missões com o Loteamento Alto Serrado. - |
Matéria lida |
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12 |
Para que seja feita a contratação de um Médico Neuropediatra, para atender na Secretaria de Saúde de Município, devido à grande demanda e procura de atendimento de médicos com esta especialização. - |
Matéria lida |
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13 |
Para que sejam arrumadas as bocas de lobo localizadas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Cuiabá, pois os mesmos se encontram quebrados e entupidos, sendo necessário fazer uma encanação com manilhas dentro do canteiro. - |
Matéria lida |
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14 |
Indicação nº 162 de 2023
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 893
Turno: -
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Para que o Executivo veja da possibilidade da construção de um PSF no Bairro Nova Esperança. - |
Matéria lida |
15 |
Indicação nº 163 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Thiago
Protocolo: 894
Turno: -
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Para que o executivo veja da possibilidade da contratação de mais um médico fisioterapeuta para a Secretaria de Saúde do município. - |
Matéria lida |
16 |
MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Mario De Negri, pela conquista do 3º lugar no Rodeio de Barretos, e agora vai representar Canarana no Rodeio do Texas EUA. - |
Aprovado |
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17 |
Moção nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 882
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da Academia Korpus, Yuri Cavalcante Naegele pela conquista do Título de Campeão Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Junior, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023 - |
Aprovado |
18 |
Moção nº 116 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 883
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da Academia Korpus, Mateus Haag de Freitas pela conquista de Bicampeão Brasileiro de Para-Poomsae Categoria Cadete no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023 - |
Aprovado |
19 |
Moção nº 117 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 884
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da Academia Korpus Márcio Alves da Silva Junior pela conquista do Título de Bicampeão Brasileiro de Para-Poomsae Sub 30, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023. - |
Aprovado |
20 |
Moção nº 118 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 885
Turno: -
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Moção de Aplauso
Ao atleta da Academia Korpus Samuel de Oliveira Souza, pela conquista do 3° Lugar Categoria infantil – Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023. - |
Aprovado |
21 |
Moção nº 119 de 2023
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 886
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Ao atleta da academia Korpus, Valdson Souza e Silva pela conquista do 3° Lugar Categoria sub 60 – Poomsae, no Campeonato Brasileiro de Para-Taekwondo e Taekwondo realizado em São Paulo nos dias 1º à 3 de setembro de 2023. - |
Aprovado |
22 |
Moção nº 120 de 2023
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 887
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
Para a Companhia MALAKHI, pela realização do musical O Rei Leão, que reuniu mais de 600 pessoas, no dia 26 de agosto. A qualidade tem surpreendido o público, onde todos os integrantes da companhia são de Canarana. - |
Aprovado |