Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

NOMINA CICLOVIA DE CANARANA/MT.

Institui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Canarana/MT, o Dia do Clube de Desbravadores e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a “Organização Ação Social Indígena Xingu” situada no município de Canarana, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO PARA REGISTRO DE IMAGENS EM TODAS AS CRECHES, NAS ÁREAS NESTA LEI ESPECIFICADAS

DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO TERRITORIAL E HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DE ENTIDADES DE TIRO DESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.

- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com CENTRO UNIVERSITÁRIO DO VALE DO ARAGUAIA. ”

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre alterações de dispositivo da Lei Municipal 1.613, de 02 de fevereiro de 2022, que trata da parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 99/2023, que: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

“Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.779, de 03 de outubro de 2023, que trata sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), e dá outras providências.
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