Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: BA Dourado, Jocasta, Soni, Subtenente Sancler Santarém, Suzaninha
Protocolo: 635
Turno: -
Texto original
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Para que o Projeto de Lei nº 60/2023 que, “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020, seja inserido na Ordem do Dia e votado em regime de urgência nesta Sessão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 630
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020 e dá outras providências”. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, aprovado pela Lei Municipal nº 1.680, de 23 de novembro de 2022. ” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.335/2017 que estabelece o valor de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.” - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.” - - |
Aprovado |