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Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. ”

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.“

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”

“Dispõe Sobre Autorização ao Poder Legislativo para Filiar a Câmara Municipal de Vereadores de Canarana à UCMMAT– União das Câmaras Municipais de Mato Grosso e dá outras providências”.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências

“Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2023 – data focal 31/12/2022, mantém o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.

Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo conceder Direito Real de Uso, de uma área de 12,608,26m², ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.“

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal para firmar Convênio com a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO SUYA.”

Autoriza o Poder Executivo a alterar valor do Convênio com a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Culuene, e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG – e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal 1.719, de 30 de março de 2023, que trata da Reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e Conselho Tutelar de Canarana, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei: Dispõe sobre autorização para firmar Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Ribeirão Cascalheira - MT, e dá outras providências.

- Projeto de Lei:” Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.292 de 28 de abril de 2017, que trata da cedência de servidores para a APAE, e dá outras providências.”

- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências. ”

Dispõe sobre a doação de alimentos não perecíveis como forma de entrada na FEICAN 2023.

Reconhece, no âmbito do município de Canarana, a visão monocular como deficiência sensorial do tipo visual e da outras providencias.

- Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a criação da “Casa Lar da Criança” de Canarana - MT, com a finalidade de acolhimento de crianças e adolescentes, e dá outras providencias.”

- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal – CEF, no âmbito do Programa FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento na Modalidade Apoio Financeiro, e dá outras providências. ”

- Dispõe sobre a Sistemática de Arquivo público do Município de Canarana - MT, e dá outras providências. ”

- Projeto de Lei: ” estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo e legislativo, e dá outras providências. ”

“Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, aprovado pela Lei Municipal nº 1.680, de 23 de novembro de 2022. ”

“Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1.335/2017 que estabelece o valor de verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.”

“Dispõe sobre o regime de concessão de diárias da Câmara Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.”

"TORNA PÚBLICAS AS LISTAS DE ESPERA DOS INSCRITOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE CANARANA/MT”.

Projeto de Lei: ”Dispõe sobre a permuta e/ou cedência de servidores públicos, e dá outras providencias. ”

- Projeto de Lei: “Institui, no âmbito do município de Canarana - MT, as normas e os procedimentos aplicáveis à regularização fundiária urbana - REURB, conforme Lei Federal n. 13.465, de 11 de julho de 2017, e dá outras providências

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.498 de 05 de março de 2020 e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a permissão de uso de bem público municipal e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização de permuta de imóvel, em razão de extinção de rua e unificação de lotes, e dá outras providências

: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”;

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Dispõe sobre autorização de Cessão de Direito Real de Uso, de uma área de 54m², dentro da área do Aeroporto de Canarana – MT, para a COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO - CISCEA, e dá outras providências. ”

Projeto de Lei: “Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.”

“Aprova o loteamento denominado Parque Flamboyant III, e dá outras providências

“Autoriza a locação das dependências do Parque de Exposição “Luiz Cancian”, e dá outras providências.”.

Dispõe sobre o Zoneamento, Ocupação e Uso do Solo Urbano e dá outras Providências. ”

- Projeto de Lei: ” Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Cooperação Técnica com a EPAC-Escolinha de Pais e Amigos de Canarana - e dá outras providências. ”

Autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel ao donatário Olenir Bernando Bernardi, e dá outras providências.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a autorização de doação de bens móveis para aldeias indígenas do Município, e dá outras providências.

Projeto de Lei: Dispõe sobre o Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros com o Uso de Plataformas Tecnológicas de Transporte no Município de Canarana-MT, e dá outras providências

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.

Dispõe sobre alterações de diversos dispositivos da Lei Municipal 1.114, de 19 de dezembro de 2013, que trata dos Benefícios Eventuais, e dá outras providências.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

- Projeto de Lei: Dispõe sobre a revogação de artigos e incisos e parágrafos, da Lei Municipal Nº.1.765, de 22 de agosto de 2023.”

- Projeto de Lei: ” autoriza o Poder Executivo municipal a desafetar e doar bem imóvel à ao donatário THOMAS KALMBACH, e dá outras providências.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.