Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Para que o Projeto de Lei nº 38/2023, que: “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências., seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 433
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal realizar o parcelamento de débitos da parte patronal da PREVICAN, e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Celsinho
Protocolo: 392
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PAVIMENTAÇÃO OU "BRITAGEM" DOS PÁTIOS DE MANOBRAS E VIAS INTERNAS DAS EMPRESAS INSTALADAS NO PERÍMETRO URBANO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".” - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 394
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a concessão de adicionais de insalubridade e periculosidade aos servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre alteração de dispositivo na Lei Municipal n° 1.387, de 07 de agosto de 2018, que trata da concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento, e dá outras providências. ” - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 398
Turno: -
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial Suplementar, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.“ - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
|
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.” - - |
Aprovado |