Lei Ordinária nº 1.745, de 06 de junho de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1745
Ano
2023
Data
06/06/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a doação de alimentos não perecíveis como forma de entrada na FEICAN 2023.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica