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MOC 4/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
José Bosco Aniceto pereira Em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Canarana ao longo de mais de 30 anos de atuação como Investigador da Polícia Civil, exercendo suas funções com dedicação, profissionalismo e compromisso com a segurança da sociedade.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:13:20
Autor:  Subtenente Sancler Santarém

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO A CELÇO MARAFON E LOURDES MARIA CAMARGO MARAFON em reconhecimento ao relevante e generoso ato de doação de área destinada à construção da Creche no Bairro União. Este ato representa cuidado com as crianças, apoio às famílias e compromisso com o futuro de nossa cidade. A construção de uma creche significa acolhimento, oportunidade e esperança para inúmeras famílias que dependem de um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento de seus filhos. Com essa atitude nobre, os homenageados deixam um legado permanente à comunidade, contribuindo de forma concreta para o crescimento social e educacional de Canarana.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 77/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:35:59
Autor:  Celsinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

MOC 6/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR - a Família de Claidir Di Domenico pelo seu falecimento - a Família de José Roberto Siqueira Trovo pelo seu falecimento.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 18:54:07
Autor:  Jocasta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

MOC 7/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO às Secretarias Municipais de Esportes, Juventude e Lazer; Obras; Assistência Social; Educação e Cultura; Saúde; e Desenvolvimento Socioeconômico e Turístico, pela exemplar organização e realização do Festival Esportivo em comemoração aos 45 anos do Município de Canarana. O evento evidenciou o comprometimento, a união e a eficiência das equipes envolvidas, proporcionando momentos de integração, lazer e fortalecimento do espírito comunitário, valorizando atletas, famílias e toda a população canaranense. Que esta iniciativa sirva de inspiração para novas ações que promovam o desenvolvimento social, cultural e esportivo de nosso Município.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 13:12:18
Autor:  Celsinho
Subtenente Sancler Santarém
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

MOC 8/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplauso AO DOUTOR Jaime Zillioto Pela sua merecida aposentadoria após 31 anos de relevantes serviços prestados à saúde do Município de Canarana. Ao longo de mais de três décadas de dedicação como médico cirurgião, exerceu sua profissão com competência, ética, responsabilidade e profundo compromisso com a vida. Seu trabalho foi essencial para garantir atendimento digno, seguro e humanizado às gestantes e famílias canaranenses, marcando gerações com seu profissionalismo e cuidado. Esta Casa de Leis reconhece e enaltece sua trajetória exemplar, expressando gratidão pelos anos de dedicação à saúde pública.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 14:05:34
Autor:  Miltinho
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

MOC 9/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSO À COMITIVA MANDACARU e em especial, ao integrante Paulo Pereira Lima, pela dedicação, organização e zelo na realização do almoço comemorativo que proporcionou cerca de 6.000 refeições à população, durante as festividades alusivas aos 45 anos do Município de Canarana. A iniciativa demonstrou espírito de união, solidariedade e compromisso com a comunidade, contribuindo de forma marcante para o sucesso das comemorações e para o fortalecimento dos laços entre os munícipes. Reconhecimento e gratidão pelo relevante trabalho desenvolvido, que enaltece o espírito comunitário e o amor por Canarana.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo: 19/02/2026 - Horário: 17:03:12
Autor:  Márcia
Resultado:  Aprovado
Data Votação:

PAR 1/2026 - Parecer da Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da Comissão referente ao PARECER PRÉVIO Nº 105/2025 – PP

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo: 27/02/2026 - Horário: 14:42:14
Autor:  COF - Comissão de Orçamento e Finanças
Matéria Anexadora:   Parecer Prévio Tribunal de Contas nº 1 de 2025  Data Anexação: 27 de Fevereiro de 2026 Autor(es):  Tribunal de Contas de Mato Grosso
Texto Original

EM 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2026, DE 19 DE JANEIRO DE 2026, Estabelece o índice de Revisão Geral do Auxílio de Assistência Suplementar dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana – MT.” EMENDA MODIFICATIVA Nº. 01. Art. 1º - Fica modificada a minuta e o Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação. Art. 1º - Fica o Poder Legislativo autorizado, a título de Revisão Geral Anual pelo indicador INPC (Índice Nacional de Preço ao Consumidor), aplicar o índice de revisão geral de 3.90% (três inteiros e noventa centésimo por cento), referentes aos meses de janeiro a dezembro de 2025, sobre o valor do Auxílio de assistência suplementar dos Vereadores e Servidores do Legislativo Municipal estabelecido pela Resolução nº 285 de 17 de junho de 2025.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 13:29:59
Autor:  Jocasta
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Fevereiro de 2026 - Votação Nominal >>>
Texto Original

ECC 1/2026 - Edital de Convocação - Câmara Etiqueta Individual
Ementa: 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Joá José Porto dos Santos, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de fevereiro com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação da seguinte matéria: Projeto de Lei nº 13/2026: “Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.” Gabinete da Presidência, 19 de fevereiro de 2026. Joá José Porto dos Santos Presidente

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo: 20/02/2026 - Horário: 13:22:16
Autor:  Jocasta
Resultado:  Matéria lida
Texto Original