Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

• Para que o Projeto de Lei nº 24/2026, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de maio.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras providências.

• Para que o Projeto de Lei nº 25/2026, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de maio.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.“

• Para que o Projeto de Lei nº 26/2026, que: “Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de maio.

“Autoriza o Poder Executivo municipal a receber bem imóvel, por meio de doação, e dá outras providências”.

”Altera dispositivo da Lei Complementar nº 235/2025, para adequação quanto à identificação das empresas beneficiárias, e dá outras providências”.

“Institui o Fórum Municipal de Educação de Canarana/MT, com funções consultivas, propositivas e de monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências”.

Altera data de Sessão Ordinária.