Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

• Para que o Projeto de Lei nº 01/2026, que: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.”

• Para que o Projeto de Lei nº 02/2026, que: Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe sobre os critérios, procedimentos e condições para o Chamamento Público destinado à seleção de áreas para implantação de Loteamento Social no âmbito do Programa HABITA MAIS CANARANA, e dá outras providências.”

• Para que o Projeto de Lei nº 03/2026, que: Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe Sobre a Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências”

• Para que o Projeto de Lei nº 04/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

• Para que o Projeto de Lei nº 05/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”

• Para que o Projeto de Lei nº 06/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providência”. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

• Para que o Projeto de Lei nº 07/2026, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 02 de fevereiro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio do Governo Federal), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta de Garrafas PET e Tampas Plásticas no âmbito do Município de Canarana/MT, e dá outras providências.