Pesquisar Matéria Legislativa

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato/convênio com todos os estabelecimentos bancários, instituições financeiras, inclusive cooperativas de crédito deste Município, para concessão de empréstimos sob garantia de consignação em folha de pagamento.

Dispõe sobre a transformação do cargo de Auxiliar de Enfermagem, em extinção, na categoria funcional de Técnico de Enfermagem Readequado, por força da Lei Municipal nº 903/2009 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências.

Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências.

Autoriza o Poder Legislativo do Município de Canarana, Estado do Mato Grosso a filiar-se a União das Câmaras Municipais do Estado do Mato Grosso - UCMMAT e dá outras providências.

Autoriza Doação de Área de Terras Urbanas.

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação e dá outras providências.

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA ARQUIBANDA de Canarana - MT.

Dispõe sobre a Reavaliação Atuarial/2018 e altera as alíquotas de contribuição previdenciária devidas pelo Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Dispõe sobre a Autorização ao Poder Executivo para filiar o Município de Canarana à Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM e dá outras providências.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.074, de 20 de agosto de 2013 - Lei que trata da Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Canarana - MT, para o exercício de 2019.

Autoriza doação de área de terras urbanas para fins de regularização do Programa Habitacional Casa Fácil.

Dispõe sobre alteração da Lei Municipal 1.368, de 05/06/2018 - Lei que aprovou o loteamento denominado Residencial e Comercial Alto do Cerrado, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providências.

Altera o Art. 4º, da Lei Municipal nº 1.389 de 07 de agosto de 2018 que: "Dispõe sobre Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares e dá outras providências".

Dispõe sobre a cessão de servidores públicos entre órgãos da administração direta, dos poderes executivo e legislativo e dá outras providências.

Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação por tempo determinado a fim de atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Verba Honorária de Sucumbência, em conformidade com os termos do Art. 85, § 19, da Lei Federal nº 13.105, de 2015, cria o Fundo de Assessoria Jurídica Municipal e dá outras providências.

Institui o Projeto Vereadores Mirins na Câmara Municipal de Canarana/MT.

Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal 1.338, de 15 de dezembro de 2017, para incluir dispositivos, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências.

Declara área destinada a Regularização Fundiária de interesse social imóveis de propriedade do Município de Canarana e autoriza o poder executivo municipal a proceder a regularização fundiária urbana de interesse social e dá outras providências.

Autoriza doação de área de terras urbanas.

Concede Título de Cidadão Canaranense.

Concede Título de Cidadão(ã) Benemérito(a) de Canarana.

Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.

Altera Anexo II da Resolução nº 204/2017, que regulamenta a utilização do Plenário da Câmara de Vereadores de Canarana por terceiros e dá outras Providências.

Transfere data de Sessão Ordinária.

Declara inservíveis os Bens Móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.

Nomeia Comissão de Representação Legislativa do Período de Recesso Parlamentar.

Declara ociosos e queimados os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados.

transfere data de Sessão Ordinária.

Nomeia Comissão de Representação Legislativa do recesso parlamentar.

Para que seja enviado a esta Casa de Leis um relatório de Receitas e Despesas de todas as Secretarias Municipais do Ano de 2017.

Para que a Empresa Viação Xavante explique os motivos e os critérios pelos quais a empresa oferta em algumas linhas como por exemplo Canarana a Goiânia, Canarana a Brasília e de Cuiabá para várias outras cidades do Norte do Estado, ônibus executivos os quais ofertam mais qualidade e conforto aos usuários, e a mesma empresa em outros casos, como a linha Canarana a Cuiabá, oferta aos usuários somente ônibus convencional com bem menos qualidade e conforto.

Para que acione a Empresa responsável pela construção da quadra de esporte do bairro Sol Nascente, para que tome providência quanto a qualidade do piso e da estrutura de metal, pois na situação que se encontra torna-se propício acidentes.

Realizar um acompanhamento concomitantemente dos repasses ao Fundo de Previdência Municipal, visando munir esta Casa de informações necessárias para exigir dos poderes comprometimento com o equilíbrio fiscal do município.

Para que seja encaminhado à Câmara a folha de pagamento do município referente ao período de agosto de 2017 a janeiro do corrente, devendo constar anexo relação dos servidores efetivos, servidores em cargos de livre nomeação, contratados temporariamente, ambas separadas com seus respectivos vencimentos.

Para que os Projetos de número 014 ao 022, sejam votados em Regime de Urgência.

Para que o Secretário Municipal de Saúde compareça a Sessão Ordinária para trazer informações aos Vereadores, com relação a carga horária dos médicos, e qualidade de atendimentos que eles devem realizar de acordo com a Lei.