Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alteração na lei Municipal 840/2008, de 05 de maio de 2008 – Lei do Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana – MT, e dá outras Providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Fixa os valores referente as gratificações de funções de confiança, previstas no Art. 33, § 1º da lei Complementar 123/2014, e Art. 13, § 1º da Lei Complementar 125/2014, e dá outras Providências - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: Rafael Govari, Soni
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera nomenclatura do Parque de Exposição de Canarana/MT. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.289/2017 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2018. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotação e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a AUTORIZAÇÃO para que o Executivo insira item à Lei 1.291/17 - Plano Plurianual, para o Quadriênio de 2018/2021. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o índice de Revisão Geral dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Estabelece o Índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais da Educação Básica Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Declara inservíveis os bens móveis do Patrimônio do Poder Legislativo, abaixo relacionados. - - |
Aprovado |