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MOC 66/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
A Família do Senhor João Henrique Paro Junior (Janjão) pelo seu falecimento.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 883/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 14:04:33
Autor:
BA Dourado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 67/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Ao senhor Dirceu Ostroski
Pela participação no evento “7ª edição China internacional importação exportação” na Cidade de Xangai na China, representando Canarana, mostrando nosso potencial agrícola principalmente na cultura do Gergelim.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 884/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:26:21
Autor:
BA Dourado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 68/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO
Ao senhor Izaias Salomé dos Santos
Pecuarista e morador de Canarana a mais de 30 anos.
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Protocolo: 885/2024, Data Protocolo:
19/11/2024 -
Horário: 15:32:15
Autor:
BA Dourado
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 69/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO
Moção de repúdio ao CEO Mundial do Grupo Carrefour, Alexandre Bompard, por fazer críticas ao modelo produtivo pecuniário do Mercosul, entre eles o Brasil, além de anunciar um boicote à nossa carne.
Vale destacar que o Brasil possui um dos códigos florestais mais rígidos do mundo e, além disso, o Carrefour possui o maior faturamento do varejo brasileiro, o que representa quase um quarto da receita global do grupo.
Nós, vereadores de um município produtor, não podemos aceitar, calados, que o CEO de uma empresa tão importante, se utilize de nosso país para lucrar e, ao mesmo tempo, se utilize de razões incoerentes para lacrar em cima de nossos produtores rurais.
A França é o país estrangeiro que mais emprega brasileiros no Brasil, sendo um importante parceiro. Porém, ao mesmo tempo que é bem vindo aqui, toma ações protecionistas em relação ao seu agronegócio, claramente para impedir o acordo da UE com o Mercosul.
Seguindo o princípio da reciprocidade, temos o direito e o dever de ‘conceder’ essa moção de repúdio, além de boicotar produtos de empresas francesas que se posicionam contra o agronegócio brasileiro.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 903/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 13:10:15
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 70/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO
A Raimundo João Soares de Barros - Diretor de Convênios e
Elaine Cristina Cerdan Ruffo - Assessora de Convênios
Pelos trabalhos realizados na Diretoria de Convênios da Prefeitura Municipal de Canarana.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 904/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:00:01
Autor:
Márcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 71/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO
Ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro
por valorizar sempre Canarana/MT através de destinação de emendas, assim contribuindo com o desenvolvimento e crescimento de nosso município, somos gratos pela parceria em busca do melhor.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 905/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:01:58
Autor:
Jocasta
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 72/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
Ao Coronel Alexandre Corrêa Mendes
Pelo excelente trabalho prestado no período qual esteve frente ao comando geral da PMMT, onde nessa função conseguiu liderar sua tropa com sensibilidade, com um grande senso de comandamento, com a expertise de um líder que nunca se absteve de realmente representar a todas as classes dentro da Instituição. Trouxe a valorização aqueles que estavam esquecidos, nesse caso principalmente os Veteranos (policiais militares da Reserva e Reformados) o que dessa forma ficou demonstrado sua grandeza não só como profissional mas como ser humano. Dentro da PMMT fez uma gestão em que fortaleceu a atividade fim da Instituição, com operações de combate a vários tipos de crime em especial ao crime organizado, mas também não esquecendo a gestão administrativa e sua tropa que sempre ficou inserida em todos os contextos estratégicos sob seu comando. E por isso rogo a Deus que sempre estejas o abençoando em sua jornada e em sua próxima missão.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Protocolo: 906/2024, Data Protocolo:
26/11/2024 -
Horário: 14:21:43
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 73/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A seleção Masculina de Handebol de Canarana pôr na data de 29 de setembro de 2024 ter se sagrado campeão nos JOGOS REGIONAIS ABERTOS MATOGROSSENSE - fase Leste e Nordeste realizados na cidade de Querência/MT.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 926/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 19:46:05
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 74/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO A Seleção Canaranense de Futebol, pela conquista do vice-campeonato da SUPER COPA ARAGUAIA DE FUTEBOL "JULIO JOSE DE PAIVA" na data de 28 de outubro de 2024.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Protocolo: 927/2024, Data Protocolo:
02/12/2024 -
Horário: 19:48:33
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 75/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR
a família de Gyancarlo Carneiro dos Santos pelo seu falecimento.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Protocolo: 968/2024, Data Protocolo:
09/12/2024 -
Horário: 14:49:02
Autor:
Moacir
Resultado: Aprovado
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EM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 ao PL 76/2024 LDO
Art. 1º - Fica modificado o Art. 10º que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 10. Para os efeitos do art. 16, §3o, da Lei Complementar no 101, de 2000, são consideradas despesas irrelevantes aquelas cujos valores não ultrapassarem o limite a que se refere o § 2o, do art. 95, da Lei Federal n. 14.133, de 2021.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Protocolo: 759/2024, Data Protocolo:
20/09/2024 -
Horário: 15:58:23
Autor:
CJR - Constituição Justiça e Redação
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Art. 1º - Fica modificado o Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 1º -
O Aeroporto Municipal de Canarana/MT fica denominado “Aeroporto Municipal Marta Schönholzer Dunck”.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Protocolo: 838/2024, Data Protocolo:
01/11/2024 -
Horário: 12:30:58
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 3/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 01/2024 - PL 082 - LOA - Manutenção, Pessoal e Encargos Legislativo.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 969/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 13:35:00
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 4/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao PL 82/2024 - LOA - nº 02
Tirando do Gabinete para Secretaria de Esporte
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 961/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:41:35
Autor:
Celsinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 5/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao PL 82/2024 - LOA - nº 03
INSTALAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 962/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:45:51
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 6/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda nº 04 PL 82/24 LOA - AMPLIAÇÃO E REFORMA DOS ESPAÇOS ESPORTIVOS DO MUNICIPIO
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 963/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:48:22
Autor:
Celsinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EM 7/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa nº 01 - Do Projeto de Lei nº 104/2024. PREVICAN
Art. 1º - Fica modificado o § 2º do Artigo 1º, passando a vigorar a seguinte redação.
Art. 1º -
§ 2º É vedado o parcelamento de débitos oriundos de contribuições previdenciárias descontadas dos segurados ativos, aposentados e pensionistas, de débitos não vencidos até 31/12/2024 e débitos não decorrentes de contribuições previdenciárias.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 967/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 18:01:03
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ECP 1/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 02 de maio de 2024 com início às 15:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei : “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.831, de 19 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, e dá outras providencias”.
Apresentação: 26 de Abril de 2024
Protocolo: 399/2024, Data Protocolo:
26/04/2024 -
Horário: 18:06:20
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECP 2/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso
de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso
I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei
Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma
Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de
Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia
10 de maio de 2024 com início às 15:00 horas para apreciar a
seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe sobre a autorização para o
Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do
Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 462/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 15:57:36
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECP 3/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 04 de julho de 2024 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal N° 065: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana,01 de julho de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 600/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 16:47:06
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECP 4/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024 com início às 14:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 5 de Setembro de 2024
Protocolo: 724/2024, Data Protocolo:
05/09/2024 -
Horário: 15:05:28
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECP 5/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 11 de novembro de 2024 com início às 14:00 horas para apreciar as seguintes Ordens do Dia:
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, 07 de novembro de 2024.
Fábio Marcos Pereira de Faria
Prefeito Municipal
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 868/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 14:11:40
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECP 6/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia
20 de dezembro de 2024 com início às 09:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
Projeto de Lei Municipal: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências
Apresentação: 17 de Dezembro de 2024
Protocolo: 974/2024, Data Protocolo:
17/12/2024 -
Horário: 16:59:46
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECP 7/2024 - Edital de Convocação - Prefeitura
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia
26 de dezembro de 2024 com início às 09:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia:
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 516/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 993/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 8:42:27
Autor:
Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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RTRI 1/2024 - Requerimento Uso Tribuna Livre
Ementa: Senhor Fernando Vinicius Souza Rodrigues - Falar sobre Eleitorados de Canarana- Estratégia de ação - Regras atualizadas sobre o Processo Eleitoral 2024
Apresentação: 13 de Março de 2024
Protocolo: 248/2024, Data Protocolo:
13/03/2024 -
Horário: 13:39:20
Autor:
Externo
Texto Original
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RTRI 2/2024 - Requerimento Uso Tribuna Livre
Ementa: Divina Galvão dos Santos – Falar sobre salário base, tempo de serviço, enquadramento Plano de Cargos dos Técnicos de Enfermagem, e sobre pouco tempo que falta devido ao ano político.
Apresentação: 15 de Março de 2024
Protocolo: 251/2024, Data Protocolo:
15/03/2024 -
Horário: 15:02:24
Autor:
Externo
Texto Original
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RTRI 3/2024 - Requerimento Uso Tribuna Livre
Ementa: Madelainde Terezinha Stragliotto
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Protocolo: 328/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 16:43:56
Autor:
Externo
Texto Original
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RTRI 4/2024 - Requerimento Uso Tribuna Livre
Ementa: Vanessa Gnadt Rauber - Falar sobre contratação de Pediatra Neonatal por período integral, para atuar dentro da sala de cirurgia e acompanhamento dos recém nascidos após o parto, no Hospital Lorena Parode.
Apresentação: 4 de Abril de 2024
Protocolo: 332/2024, Data Protocolo:
04/04/2024 -
Horário: 12:21:34
Autor:
Externo
Texto Original
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RTRI 5/2024 - Requerimento Uso Tribuna Livre
Ementa: Odailton Resende Santeiro - Secretário Municipal de Saúde falar sobre: Ações e Serviços Públicos em Saúde – ASPS, no âmbito municipal.
Apresentação: 11 de Abril de 2024
Protocolo: 357/2024, Data Protocolo:
11/04/2024 -
Horário: 12:42:38
Autor:
Externo
Texto Original
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RTRI 6/2024 - Requerimento Uso Tribuna Livre
Ementa: Cláudia Márcia Gervazoni Costa
tratar dos seguintes assuntos:
•Pediatria na Saúde Pública Municipal de Canarana.
Apresentação: 2 de Maio de 2024
Protocolo: 414/2024, Data Protocolo:
02/05/2024 -
Horário: 15:49:04
Autor:
Externo
Texto Original
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PARTC 1/2024 - Parecer Prévio Tribunal de Contas
Ementa: Prefeitura Municipal de Canarana, contas Anuais de Governo do Exercício de 2023. Parecer Prévio Favorável à aprovação. Recomendação ao Poder Legislativo.
Apresentação: 29 de Outubro de 2024
Protocolo: 824/2024, Data Protocolo:
29/10/2024 -
Horário: 14:48:09
Autor:
Tribunal de Contas de Mato Grosso
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ECC 1/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de abril, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
Projeto de Resolução nº 02/2024 - Altera horário de Sessão Ordinária.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Protocolo: 326/2024, Data Protocolo:
02/04/2024 -
Horário: 15:24:21
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 2/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 02 de maio, com início às 15h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 46/2024 - “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.831, de 19 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, e dá outras providencias”.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Protocolo: 405/2024, Data Protocolo:
30/04/2024 -
Horário: 14:04:36
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 3/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria, através do Edital , a ser realizada no dia 10 de maio de 2024 com início às 15h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 52/2024 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”.
Apresentação: 8 de Maio de 2024
Protocolo: 463/2024, Data Protocolo:
08/05/2024 -
Horário: 16:03:52
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 4/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 04 de julho, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei Municipal: ““Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal N° 065: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Complementar: “Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”.
Gabinete da Presidência, 01 de julho de 2024.
Rafael Govari
Presidente
Apresentação: 1 de Julho de 2024
Protocolo: 611/2024, Data Protocolo:
01/07/2024 -
Horário: 17:24:05
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 5/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária a pedido do Prefeito Municipal Fábio Marcos Pereira de Faria, através do Edital , a ser realizada no dia 09 de setembro de 2024 com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 81/2024: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Protocolo: 738/2024, Data Protocolo:
09/09/2024 -
Horário: 13:00:41
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 6/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 23 de setembro de 2024 com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciar a seguinte ordem do dia:
Projeto de Lei nº 76/2024
De 29 de agosto de 2024.
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025.”
Autoria: Executivo
Regime de Tramitação: Ordinário
Quórum de Aprovação: Maioria Simples
Processo de Votação: Nominal
Parecer das Comissões de Constituição, Justiça Redação e Orçamento e Finanças
Apresentação: 18 de Setembro de 2024
Protocolo: 755/2024, Data Protocolo:
18/09/2024 -
Horário: 12:30:39
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 7/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 11 de novembro, com início às 14h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei Municipal: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Gabinete da Presidência, 07 de novembro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
Apresentação: 7 de Novembro de 2024
Protocolo: 870/2024, Data Protocolo:
07/11/2024 -
Horário: 15:27:19
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 8/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 20 de dezembro, com início às 09h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 105/2024: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para atender a parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Dezembro de 2024
Protocolo: 980/2024, Data Protocolo:
18/12/2024 -
Horário: 14:59:35
Autor:
Rafael Govari
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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ECC 9/2024 - Edital de Convocação - Câmara
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
Rafael Govari, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 289 do Regimento Interno, convoca os Senhores Vereadores para Sessão Extraordinária, a ser realizada no dia 26 de dezembro, com início às 09h, no recinto da sede da Câmara Municipal, para apreciação do pedido de tramitação em regime de urgência da seguinte matéria:
• Projeto de Lei nº 106/2024: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 516/2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
• Projeto de Lei nº 107/2024: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
Gabinete da Presidência, 23 de dezembro de 2024.
Rafael Govari
Presidente
Apresentação: 26 de Dezembro de 2024
Protocolo: 998/2024, Data Protocolo:
26/12/2024 -
Horário: 9:25:06
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EII 1/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer
CNPJ Nº: 24.672.792/0001-09
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 948/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:07:42
Autor:
Celsinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 2/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Associação Amigos dos Animais de Canarana - AAAC
CNPJ Nº: 33.667.669/0001-90 Av. Paraná, 796, Centro, CEP: 78.640-000
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 949/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:09:41
Autor:
Celsinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 3/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: CASA ESPIRITA CHICO XAVIER
CNPJ Nº 20.011.793/0001-51, Rua Perimetral, 795, Bairro União, CEP: 78-640-000, Canarana-MT
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 950/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:13:15
Autor:
Celsinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 4/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Associação Escolinha de Pais e Amigos de Canarana
CNPJ Nº: 05.302.852/0001-57
Rua Desimigrados, s/nº Jardim Tropical, CEP: 78.640-000, Canarana-MT
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 951/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:15:34
Autor:
Celsinho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 5/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Aplicação Direta - Castração de animais
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 952/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:17:39
Autor:
Márcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 6/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Aplicação Direta - Feira Livre
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 953/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:19:46
Autor:
Márcia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 7/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: ENTIDADE BENEFICIADA: ROTARY CLUB DE CANARANA
CNPJ Nº: 03.547.789/0001-93
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 954/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:21:57
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 8/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Associação Matogrossense de Combate ao Câncer
CNPJ Nº: 24.672.792/0001-09
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 955/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:23:43
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 9/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Associação de Capoeira Arquebanda
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 956/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:25:04
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EII 10/2024 - Emenda Impositiva Individual
Ementa: DESTINAÇÃO DA EMENDA: Aplicação Direta - Banda Municipal Átila Rodrigues Falcão.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Protocolo: 957/2024, Data Protocolo:
06/12/2024 -
Horário: 15:26:57
Autor:
Subtenente Sancler Santarém
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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