Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 907
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 908
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Financiamento da SES), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 909
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre desmembramento de área e criação de uma rua, na localidade de Serra Dourada, e dá outras Providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 910
Turno: -
Texto original
|
“Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana/MT e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 911
Turno: -
Texto original
|
Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS de Canarana - MT, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 912
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANARANENSE DE HANDEBOL – AECHB - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 913
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASDECS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SERRA DOURADA - CANARANA MT - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 914
Turno: -
Texto original
|
Institui e Regulamenta o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANARANA, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 915
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO ARAGUAIA - e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 916
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – FMPC, do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências." - |
Matéria lida |
| 11 |
Indicação nº 166 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de que se possa estar fazendo uma Manutenção emergencial em algumas ruas do Distrito de Serra Dourada devido as fortes chuvas. - |
Matéria lida |
| 12 |
Indicação nº 167 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 921
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de designar uma equipe da Secretaria de Obras para manutenção em sarjetas das ruas no bairro Jardim Tropical II e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 13 |
Indicação nº 168 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 922
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de se instituir uma comissão para melhor deliberar juntos ao setor interessado (conselhos e associações de classe) em especial e claro a população em geral sobre o art.127, parágrafo único da LC 202/2022. - |
Matéria lida |
| 14 |
Indicação nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a necessidade de designar uma equipe da SEMOP para manutenção em aduela na MT 109. - |
Matéria lida |
| 15 |
Indicação nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 924
Turno: -
|
Para que seja feita manutenção geral nas ruas do Bairro Nova Esperança. - |
Matéria lida |
| 16 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: BA Dourado
Protocolo: 925
Turno: -
|
Para que seja feita cobrança a empresa que executou serviço na rua Três de Maio e região, pois está um caos. - |
Matéria lida |
| 17 |
Moção nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 926
Turno: -
|
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A seleção Masculina de Handebol de Canarana pôr na data de 29 de setembro de 2024 ter se sagrado campeão nos JOGOS REGIONAIS ABERTOS MATOGROSSENSE - fase Leste e Nordeste realizados na cidade de Querência/MT. - |
Aprovado |
| 18 |
Moção nº 74 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 927
Turno: -
|
MOÇÃO DE APLAUSO A Seleção Canaranense de Futebol, pela conquista do vice-campeonato da SUPER COPA ARAGUAIA DE FUTEBOL "JULIO JOSE DE PAIVA" na data de 28 de outubro de 2024. - |
Aprovado |