Logo Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Complementar nº 29, de 23 de dezembro de 2002

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Complementar

Número

29

Ano

2002

Data

23/12/2002

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Dispõe sobre a reforma da Estrutura Administrativa Organizacional da Prefeitura Municipal de Canarana - MT e dá outras providências.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei Complementar nº 1, de 08 de agosto de 1990
    Revoga parcialmente o(a)  Lei Complementar nº 17, de 17 de agosto de 1999
    Modifica  Lei Complementar nº 37, de 09 de junho de 2003
    Modifica  Lei Complementar nº 44, de 08 de março de 2004
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 88, de 15 de dezembro de 2009
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 104, de 06 de dezembro de 2011
    Inclui  Lei Complementar nº 150, de 28 de março de 2016
    Norma correlata  Lei Complementar nº 167, de 20 de março de 2018
    Norma correlata  Lei Complementar nº 170, de 16 de outubro de 2018
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 176, de 20 de maio de 2019
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 206, de 19 de julho de 2022
    Alterado(a) pelo(a)  Lei Complementar nº 207, de 28 de julho de 2022
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI