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Parecer favorável ao PLC 06/2021.

Parecer favorável ao PLC 07/2021.

Parecer favorável ao PLC 08/2021.

Parecer favorável ao PLC 07/2021.

Parecer favorável ao PLC 08/2021.

Parecer Favorável ao PL 72/2021

Parecer Favorável ao PL 74/2021.

Parecer Favorável ao PL 75/2021.

Parecer Favorável ao PL 63/2021.

Parecer favorável ao PL 63/2021.

Parecer favorável ao PL 73/2021.

Parecer favorável ao PL 74/2021.

Parecer favorável ao PL 74/2021.

Parecer favorável ao PL 72/2021.

Parecer favorável ao PL 75/2021.

Parecer favorável ao PL 75/2021.

Parecer Favorável ao PL 76/2021.

Após solicitação de parecer jurídico da assessoria jurídica da Câmara Municipal e análise conclui-se legalidade do presente projeto de Resolução, portanto apto para votação

Após solicitação de parecer jurídico da assessoria jurídica da Câmara Municipal e análise conclui-se legalidade do presente projeto de Lei.

Parecer favorável da Comissão

Parecer favorável

Parecer favorável a PL 078/2021

Altera redação do Art. 6º do Projeto de Resolução nº 002/2021.

Emenda modificativa ao PLC 09/2021 - Fica modificado no anexo II a tabela do cargo de Assistente Social de Educação que passa a vigorar com o seguinte valor. A presente emenda foi feita tendo em vista encaminhamento de valores errôneos por parte do executivo.

Emenda modificativa ao PLC 70/2021 - Fica modificado no anexo I a tabela do cargo de Assistente Social das secretarias de Educação e Assistência Social que passa a vigorar com o seguinte valor. A presente emenda foi feita tendo em vista encaminhamento de valores errôneos por parte do executivo.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2021: “INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIAS DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Emenda de forma Substitutiva, Supressiva e Aditiva ao Projeto nº 045/2021

O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3° , do Art. 16 e o inciso XXIX do art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 23 de abril de 2021 com inicio ás 15:00 horas para apreciar o Seguinte Ordem do Dia - Projeto de Lei: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos profissionais da educação - CACS/ FUNDEB

O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõe o Art. 16, § 3º, inciso II da Lei Orgânica do Município, e Art. 165 do Regimento Interno, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021 com início às 14h para apreciar e votar a seguinte Ordem do Dia: - Projeto de Resolução nº 08/2021, que Altera data de Sessão Ordinária.

O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 28 de setembro de 2021 com início às 17:00 horas para apreciar o seguinte Ordem do Dia:

O Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e com base no que dispõem o inciso I, do § 3º, do Art. 16 e o inciso XXIX do Art. 66, da Lei Orgânica do Município, convoca os senhores Vereadores para uma Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana em Regime de Urgência Especial a ser realizada no dia 17 de dezembro de 2021 com início às 17:00 horas para apreciar a seguinte Ordem do Dia

Senhor Justino Inácio Thomas - Assuntos: 1 - parabenizar a nova legislatura, 2 - proibição de cruz e imagens nos logradouros públicos.

Senhora Tatiane Castanho Gimenes - Assunto: Fechamento dos restaurantes após as 20h e o seguimento delivery e suas atribuições. Venho através deste pedir a palavra para relatar uma ocorrência de multa expedida pela vigilância sanitária de Canarana de maneira injusta e incoerente.

Senhor Marcos Vinícius Guimarães Koester - falar sobre a profilaxia no tratamento contra o COVID-19. Exemplo de Porto Feliz - SP e Porto Seguro -BA. Falar sobre o Art. 137 e Estado de Sítio e autoritarismo sobre decreto. Uso de máscaras e os danos ao comércio. Solicitar a tomada de providência sobre os assuntos citados.

Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2021-2022.

Arquiva proposições apresentadas e não votadas em legislaturas anteriores.

PARECER PRÉVIO Nº 53/2021 – TP - PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA. CONTAS ANUAIS DE GOVERNO DO EXERCÍCIO DE 2019. PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO. RECOMENDAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO PARA QUE DETERMINE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRETIVAS. Processo nº 8.749-1/2019.

referenda a indicação da Servidora Edirce Eunes de Andrade para o exercício do cargo de Diretor Administrativo do Fundo Municipal da Previdência Social dos Servidores de Canarana- PREVICAN.