Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Para que os Projetos de Lei nº 16/2021, 17/2021 e 18/2021 sejam incluídos na Ordem do Dia desta Sessão e votados em regime de urgência. - - |
Aprovado |
|
| 2 |
Para que o Projeto de Lei nº 23/2021 seja incluído na Ordem do Dia desta Sessão e votado em regime de urgência. - - |
Aprovado |
|
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Paulinho
Protocolo: 239
Turno: Único
Texto original
|
Recria o cargo de Técnico em Informática no quadro de cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de Vereadores de Canarana. - - |
Aprovado Chamada Nominal das Comissões - Favorável. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade de premiação igual entre gêneros nos eventos e competições esportivas e culturais, no âmbito do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Termo de Referendamento nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
|
referenda a indicação da Servidora Edirce Eunes de Andrade para o exercício do cargo de Diretor Administrativo do Fundo Municipal da Previdência Social dos Servidores de Canarana- PREVICAN. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 224
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de Dotações e da Outras Providencias. R$120.000,00 APAE - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 225
Turno: Primeiro
Texto original
|
Dispõe Sobre a Autorização ao Poder Público Municipal Firmar Convenio com a APAE de Canarana-MT - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 226
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Convenio com APAE- Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais e da outras Providencias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 232
Turno: Primeiro
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convenio com o Distrito Sanitário Especial Indígena Xingu- DSEI XINGU e o Município de Canarana-MT e dá outras Providencias - - |
Aprovado |