Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE DE ENDEMIAS, CONFORME LEI FEDERAL Nº 13.708/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 2 |
Requerimento nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 586
Turno: -
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Para que o projeto 030/2021 LDO seja retirado da Pauta da Ordem do Dia. - - |
Rejeitado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da lei Orçamentária Anual de 2022 e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Canarana - MT para o Quadriênio 2022/2025 - - |
Aprovado |
| 5 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Dr. Dimitri
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Emenda de forma Substitutiva, Supressiva e Aditiva ao Projeto nº 045/2021 - - |
Rejeitado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 511
Turno: Único
Texto original
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DISPOE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 513
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE LANÇAMENTOS E COBRANÇAS DAS TAXAS DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO E /OU EXERCÍCIO REGULAR DO PODER DE POLÍCIA EM MATÉRIA AMBIENTAL CODEMA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 514
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR PROGRAMA DE AGRICULTURA/ PISCICULTURA NO MUNICÍPIO DE CANARANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 473
Turno: -
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Regulamenta a Incineração de Documentos no Arquivo Geral da Câmara Municipal de Canarana –MT. - - |
Aprovado |