Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Coleta de Garrafas PET e Tampas Plásticas no âmbito do Município de Canarana/MT, e dá outras providências.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.”

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências”.

Autoriza a cessão gratuita de uso de área pública para perfuração, implantação, operação e manutenção de poço tubular profundo pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO:44/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

REQUERIMENTO:45/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

REQUERIMENTO:46/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.”

REQUERIMENTO:47/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências”.

REQUERIMENTO:48/2025. AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES Eu, Vilson Biguelini, Prefeito do Município de Canarana – MT, inscrito no CNPJ sob o nº 15.023.922/0001-91, venho por meio deste solicitar tramitação em regime de urgência especial do o seguinte Projeto de Lei: Projeto de Lei: “Autoriza a cessão gratuita de uso de área pública para perfuração, implantação, operação e manutenção de poço tubular profundo pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, e dá outras providências”.

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Times campeões do JORE - JOGOS OLIMPICOS DO ESTADO DE MATOGROSSO - ETAPA REGIONAL - Representando a Escola 31 de Março Equipe de futsal masculino sub14 Equipe de vôlei de areia masculino sub14 de dupla E nesta semana estarão em Cuiabá jogando a ETAPA ESTADUAL

MOÇÃO DE APLAUSO Aos Alunos e Professores da Escola Estadual Militar Tiradentes CB PM Sebastião Ferreira Miranda Pela participação e conquistas no JORE - JOGOS OLIMPICOS DA REDE ESTADUAL DE MATOGROSSO - ETAPA REGIONAL ALUNOS: Cristyan Goncalves Krombauer - Vôlei De Areia Sub 18 Filippo Ceron Pereira - Vôlei De Quadra Sub 14 Guilherme Schindler Dos Reis - Vôlei De Quadra Sub 14 Jesimiel Carvalho Guimarães Saldanha - Vôlei De Quadra Sub 14 Wesley Alves Rodrigues Da Silva- Vôlei De Areia Sub 18 Bernardo Da Costa Ferreira- Xadrez Sub 14 Kalleb Rodrigues Sousa Silva - Xadrez Sub 17 Miguel Nunes Da Silva - Vôlei De Quadra Sub 14 Murilo De Oliveira Aguiar - Vôlei De Quadra Sub 14 Phietro Henrique Dos Santos Martins - Vôlei De Quadra Sub 14 PROFESSORES: Romualdo Cesar Machado Chagas Robson Wainer

A Diretoria que esteve frente aos trabalhos do Esporte Clube Canarana: Presidente: Vanir Marcos Heinen Vice-Presidente: Adelar Bin Primeira Tesoureira: Graciela Maria Flach Seibel Segunda Tesoureira: Karine Favreto Colling Alvares dos Santos Primeira Secretária: Marli Marta Mews Segundo Secretário: Jorge Gustavo Winter Conselho Fiscal Ivair José Werlang Valdoir Favreto Evandro Luiz Hoffmann Ivan Pit Mews Maurício Monteiro

Para que o Projeto de Lei 105/2025: que “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 08 de dezembro.

“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar de Bancada), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. ”

Para que o Projeto de Lei 106/2025: que " Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 08 de dezembro.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emendas Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.

Para que o Projeto de Lei 107/2025: que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.” Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 08 de dezembro.

: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a Concessionária Águas Canarana LTDA, para fins de arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo, e dá outras providências.”

Para que o Projeto de Lei 108/2025: que Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências” Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 08 de dezembro.

Dispõe sobre autorização para celebrar Termo de Cooperação Técnica, para cessão de servidores ao PREVICAN, e dá outras providências”.

Para que o Projeto de Lei 109/2025: que “Autoriza a cessão gratuita de uso de área pública para perfuração, implantação, operação e manutenção de poço tubular profundo pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, e dá outras providências” Seja inserido na Ordem do Dia da sessão ordinária de 08 de dezembro.

Autoriza a cessão gratuita de uso de área pública para perfuração, implantação, operação e manutenção de poço tubular profundo pela concessionária do serviço público de abastecimento de água, e dá outras providências”.

Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

Altera o artigo 121 da Lei Complementar nº 202/2022, do Município de Canarana – MT, que dispõe sobre a Nova Redação do Código de Posturas Municipal.

“Institui o Selo “Empresa Amigo do Esporte e Lazer” no Município de Canarana – MT, e dá outras providências.”

Institui, no âmbito do Município de Canarana – MT o Evento Encontro dos Gaiteiros e Violeiros.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos proprietários de cães do Município de Canarana recolherem as fezes de seus animais ao passarem em logradouros públicos.

Dispõe sobre adoção de procedimentos necessários ao convívio de animais no perímetro urbano no município de Canarana/MT.

"Dispõe Sobre a Proibição da Prática de Maus-Tratos e Crueldade Contra Animais no Município de Canarana e dá Outras Providências."

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da intersetorialidade nas políticas públicas voltadas à infância na Rede Municipal de Ensino de Canarana e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica de cães e gatos no Município de Canarana - MT, estabelece penalidades para casos de abandono, descarte inadequado e para animais soltos que causem danos, e dá outras providências.