Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Gilmar Miranda
Protocolo: 1667
Turno: -
Texto original
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Transfere data de Sessão Ordinária. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Soni
Protocolo: 1684
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 1685
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. - - |
Aprovado |