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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:<br /><br /></strong>Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em dívida Ativa e dá outras Providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 20/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 21/2019: Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC - Escolinha de Pais e Amigos de Canarana.<br /><br />Projeto de Lei nº. 22/2019: Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita, no CNPJ sob o nº. 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº. 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 23/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 24/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 25/2019: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras Providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 26/2019: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.<br /><br />Projeto de Lei nº. 27/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras Providências.
Abertura da Sessão
Leitura da Bíblia
Apreciação da Ata da Sessão Anterior
Pronunciamentos na Tribuna Livre
Tema Livre
Considerações Finais
