Resumo (3ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/03/2019 - 19:00
Encerramento: 18/03/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB






Mesa Diretora
Presidente: Gilmar Miranda / PMB
Vice-Presidente: Miro / PDT
1º Secretário: Manu / PSDB
2º Secretário: Paulinho / PPS



Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETOS BAIXADOS PARA ESTUDO DAS COMISSÕES:

Projeto de Lei Complementar nº. 01/2019: Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia de multa, juros e parcelamento de débitos inscritos em dívida Ativa e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 20/2019: Dispõe sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 21/2019: Autoriza o Poder Executivo do Município de Canarana a firmar Convênio com a EPAC - Escolinha de Pais e Amigos de Canarana.

Projeto de Lei nº. 22/2019: Dispõe sobre a autorização para assinar Termo de Colaboração com a ADAC (Associação dos Amigos de Canarana), inscrita, no CNPJ sob o nº. 22.260.514/0001-19, com sede Administrativa na Avenida Rio Grande do Sul, nº. 117 A no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 23/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 24/2019: Autoriza o Poder Executivo a Contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº. 25/2019: Autoriza a realização de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, visando contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária e de excepcional interesse público, e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 26/2019: Dispõe sobre a Autorização para abertura de Crédito Adicional Especial por Anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras Providências.

Projeto de Lei nº. 27/2019: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Canarana - MT - CONSEG - e dá outras Providências.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 5 de 2019
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1649
O Setor Jurídico da Prefeitura informe a Câmara sobre o andamento dos processos aonde a infraestrutura não foi concluída pelo loteador e como está a ação da prefeitura com relação a esses casos em específico o loteamento Fortaleza.
Aprovado
2 - Indicação nº 21 de 2019
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1707
Para que veja e responda se haverá uma travessa, rua ou rotatória na Avenida Mato Grosso entre a Empresa Areias Paraíso e a Oficina que dá acesso à Avenida Tocantins, se há no Projeto uma rua travessa ou rotatória e se há a possibilidade de se fazer ali um acesso, pois ali ambos os lados dá 1200 metros entre as rotatórias da Av. Goiás e Av. Sete de Setembro, se é possível fazer um acesso de um ao outro lado da Av. Mato Grosso.
Aprovado
3 - Indicação nº 22 de 2019
Autor: Dile
Número de Protocolo: 1708
Para que seja feito o conserto da estrada da Terceira Agrovila passando pela Fazenda Laranjal.
Aprovado
4 - Indicação nº 23 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1709
Para que seja feito reparos na iluminação da Localidade de Serra Dourada.
Aprovado
5 - Indicação nº 24 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1710
Para que seja feito quebra-molas nas duas vias da Avenida Paraná próximo ao Posto Pérola, pois o local está propicio a acidentes.
Aprovado
6 - Indicação nº 25 de 2019
Autor: Moacir
Número de Protocolo: 1711
Para que sejam implantados telefones fixos ou celulares nas Escola e Creches Municipais.
Aprovado
7 - Indicação nº 26 de 2019
Autor: Rafael Govari
Para que a prefeitura multe e limpe os lotes Flamboyant II.
Aprovado
8 - Indicação nº 27 de 2019
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 1713
Para que seja colocado sinalização de redução de velocidade na Avenida Mato Grosso próximo a areia Paraíso, pois com o patrolamento da via de terra os veículos adentram na cidade em alta velocidade trazendo poeira e risco de acidentes, por conta disso moradores das imediações já fizeram inclusive um quebra-molas invertido, portanto a necessidade de informar os motoristas sobre este quebra-molas.
Aprovado
9 - Indicação nº 28 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Para que seja encomendada uma análise físico-química e microbiológica da água fornecida pela Empresa Águas Canarana no Município.
Aprovado
10 - Indicação nº 29 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Para que a seja feito a instalação de iluminação na Feira do Produtor e que permaneça ligada durante a noite.
Aprovado
11 - Indicação nº 30 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Para que seja feito plantio de grama no canteiro da Av. Rio Grande do Sul trecho do Bairro Jardim União.
Aprovado
12 - Indicação nº 31 de 2019
Autores: Dile, Jerê
Para que seja feito a reforma da quadra de esporte (onde está sendo realizada a Feira Livre) na Localidade do Culuene.
Aprovado
13 - Indicação nº 32 de 2019
Autor: Soni
Para que seja feito nos próximos dias o patrolamento da rodovia que da acesso a 3º Agrovila, pois o mesmo segundo relato de proprietários rurais da região necessita de reparos.
Aprovado
14 - Indicação nº 33 de 2019
Autor: Soni
Para que o Município execute no mais curto prazo de tempo a reconstrução da Ponte sobre o Rio Tangurinho que dá acesso à Cachoeira dos Dieter e as fazendas vizinhas.
Aprovado
15 - Indicação nº 34 de 2019
Autor: Soni
Aos Deputados Estaduais Ondanir Bortolini (Nininho) e José Eugênio Paiva (Dr Eugênio). Para que os Excelentíssimos Deputados busquem informações junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) quanto a continuidade e o prazo para a conclusão das obras de pavimentação na MT 020 entre a Cidade de Canarana e Paranatinga, e também possam cobrar da referida Secretaria e órgãos de Fiscalização explicações quanto aos trechos da rodovia que foram asfaltados recentemente e já estão com muitos buracos e defeitos.
Aprovado
16 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Soni
Ao Deputado Estadual José Eugênio Paiva (Dr Eugênio). Para que o excelentíssimo Deputado busque informações junto a SINFRA (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística) quanto ao projeto para Asfaltamento da Rodovia MT 326 no trecho entre BR 158 no antigo auto Posto Rei da Estrada e a cidade de Nova Nazaré, pois no ano de 2018 quando a pasta da Sinfra era comandada pelo Sr Marcelo Duarte o mesmo iniciou os trabalhos para conclusão deste projeto o qual deve ter ficado pronto ainda no ano passado para posteriormente ser licenciado, licitado e executado.
Aprovado
17 - Indicação nº 36 de 2019
Autor: Jerê
Para que seja montada a cadeira de dentista na Cadeia Púbica pois a mesma já se encontra a quase dois anos no local, só faltando a sua instalação.
Aprovado
18 - Indicação nº 37 de 2019
Autor: Paulinho
À Secretaria de Obras para que seja arrumada a estrada da Fazenda MM.
Aprovado
19 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: Paulinho
À Secretaria de Obras para que seja arrumada a estrada que passa em frente a chácara da Elétrica Padrão.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Dile / MDB
Gilmar Miranda / PMB
Jerê / PSD
Manu / PSDB
Miro / PDT
Moacir / PPS
Paulinho / PPS
Pedrinho / MDB
Rafael Govari / PSC
Robson Wainer / PSDB
Soni / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Autor: Gilmar Miranda
Número de Protocolo: 1667
Transfere data de Sessão Ordinária.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Soni
Número de Protocolo: 1684
Cria o Programa "Cinema na Câmara" e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 1685
Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
  • Dile - Sim
  • Gilmar Miranda - Sim
  • Jerê - Sim
  • Manu - Sim
  • Miro - Sim
  • Moacir - Sim
  • Paulinho - Sim
  • Pedrinho - Sim
  • Rafael Govari - Sim
  • Robson Wainer - Sim
  • Soni - Sim



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