Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Institui o Dia em Memória às Vitimas do Coronavírus (COVID 19), no Município de Canarana/MT.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio 0056/2022), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”;

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de Convênio com o Centro Cultural e Artístico de Canarana e dá outras providências

“Autoriza o Poder Executivo a construir uma Unidade Básica de Saúde Indígena – UBSI, e dá outras providências”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE CARTÃO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 PARA ACESSO A BENS, BENEFÍCIOS, SERVIÇOS OU LUGARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA-MT.

- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” R$ 1.000.000,00 – Saúde Indígena;

- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 450.000,00 – Educação – notebooks;

- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 325.000,00 – Educação – uniformes.

“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 040/2003 (CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL) ”.

Estabelece o Índice de Revisão Geral do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal de Canarana-MT.

"Institui no Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, o Programa "Câmara Vai à Escola".

Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes para apresentar Estudo Comparativo tratando dos pagamentos relacionados ao FUNDEB aos servidores municipais da educação dos municípios vizinhos e dá outras providências. “

Para que o Projeto de Resolução 04/2022 seja incluído na ordem do dia desta sessão de 21/02/2022.

Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana-MT.