Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” R$ 1.000.000,00 – Saúde Indígena;

- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 450.000,00 – Educação – notebooks;

- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 325.000,00 – Educação – uniformes.

- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências”;

Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana-MT.

Concede Título de Cidadão Canaranense.

Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de abril seja antecipada para o dia 11 de abril.

Para que a Sessão Ordinária do dia 21 de março seja realizada no dia 28 de março.

Para que seja feita a recuperação da rua Carazinho, no bairro Fortaleza. A rua é de chão.

Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva emergencial em obra asfáltica em todo o curso da Rua Jacobina no bairro Nova Canarana;

Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa implementar de forma urgente um levantamento dos lotes urbanos do poder público municipal, sejam na cidade de Canarana MT ou Distritos e que seja desencadeada uma fiscalização para averiguação in loco desses bens.

Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa através da SEMOP providenciar a manutenção na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Suyá, assim como promover a manutenção nas vias do interior do assentamento.

Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa através da SEJEL propiciar aos Moradores dos Distritos, Serra Dourada, Garapú e Culuene cronograma para a realização de oficinas para todas as modalidades esportivas.

Para que seja feita faixa elevada próxima a Creche São Francisco estendida nas ruas Santo Ângelo e Lagoa Vermelha.

MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
Professor da Academia Municipal, pelas atividades desenvolvidas.

MOÇÃO DE PESAR
As Famílias Oliveira e Brígida
pelo falecimento da senhora Amélia Brígida da Silva

Moção de Pesar a Família da Senhora Eliana de Fátima Guarienti pelo seu falecimento.

Moção de Aplauso aos organizadores do Mountain Bike pela realização do evento.