1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 148
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- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” R$ 1.000.000,00 – Saúde Indígena;
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 149
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- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 450.000,00 – Educação – notebooks;
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Turno: Único
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 150
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- Projeto de Lei que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”; R$ 325.000,00 – Educação – uniformes.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2022
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 151
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- Projeto de Lei: “Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro e dá outras providências”;
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Matéria lida
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5 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 139
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Altera Horário das Sessões Ordinárias da Câmara de Canarana-MT.
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Matéria lida
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 138
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Concede Título de Cidadão Canaranense.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 3 de 2022
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 137
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Para que a Sessão Ordinária do dia 18 de abril seja antecipada para o dia 11 de abril.
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Aprovado
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8 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Paulinho
Número de Protocolo: 156
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Para que a Sessão Ordinária do dia 21 de março seja realizada no dia 28 de março.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 14 de 2022
Autor: Rafael Govari
Número de Protocolo: 122
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Para que seja feita a recuperação da rua Carazinho, no bairro Fortaleza. A rua é de chão.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 15 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 152
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Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva emergencial em obra asfáltica em todo o curso da Rua Jacobina no bairro Nova Canarana;
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 16 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 153
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Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa implementar de forma urgente um levantamento dos lotes urbanos do poder público municipal, sejam na cidade de Canarana MT ou Distritos e que seja desencadeada uma fiscalização para averiguação in loco desses bens.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 17 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 154
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Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa através da SEMOP providenciar a manutenção na estrada vicinal que dá acesso ao Assentamento Suyá, assim como promover a manutenção nas vias do interior do assentamento.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 18 de 2022
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 155
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Dispõe sobre a necessidade de que o Senhor Gestor Municipal possa através da SEJEL propiciar aos Moradores dos Distritos, Serra Dourada, Garapú e Culuene cronograma para a realização de oficinas para todas as modalidades esportivas.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Dr. Thiago
Número de Protocolo: 157
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Para que seja feita faixa elevada próxima a Creche São Francisco estendida nas ruas Santo Ângelo e Lagoa Vermelha.
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Matéria lida
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15 - Moção nº 20 de 2022
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 146
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MOÇÃO DE APLAUSO
AO SENHOR ROGÉRIO FERREIRA DA SILVA
Professor da Academia Municipal, pelas atividades desenvolvidas.
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Aprovado
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16 - Moção nº 21 de 2022
Autor: Suzaninha
Número de Protocolo: 147
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MOÇÃO DE PESAR
As Famílias Oliveira e Brígida
pelo falecimento da senhora Amélia Brígida da Silva
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Aprovado
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17 - Moção nº 22 de 2022
Autor: Soni
Número de Protocolo: 158
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Moção de Pesar a Família da Senhora Eliana de Fátima Guarienti pelo seu falecimento.
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Aprovado
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18 - Moção nº 23 de 2022
Autor: Dr. Dimitri
Número de Protocolo: 159
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Moção de Aplauso aos organizadores do Mountain Bike pela realização do evento.
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Aprovado
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