Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Nomeia os membros das Comissões Permanentes da Câmara Municipal para o Biênio de 2021-2022.

Arquiva proposições apresentadas e não votadas em legislaturas anteriores.

Nomina Laboratório Municipal de Canarana/MT.

Estabelece carga horária mínima de atendimento pelos Vereadores dentro das dependências da Câmara Municipal de Canarana/MT.

Dispõe sobre autorização para que o Executivo insira item á Lei 1.291/17- Plano Plurianual , para quadriênio de 2018/2021

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convenio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 E aRT.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da outras providencias

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 43 e 43 da Lei 4.320/64 e Art 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convenio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167,inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias

Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item á Lei 1.506/20 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da outras providencias

Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providencias

“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS”.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO DIGNO DOS ANIMAIS DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CANARANA – MT.

Que seja enviado a esta Casa de Leis a Agenda de atendimento dos dentistas, fisioterapeuta, psicólogos e do atendimento do CRAS.
É necessário dar um atendimento de qualidade na saúde por igual. Saúde não pode ter recesso, são atendimentos de urgência, cada funcionário tem seu período de férias, não justificando haver recesso dos profissionais dessas áreas.
O pedido da agenda de atendimento faz-se necessário para que se houver demora na marcação é porque há a necessidade de contratar mais profissionais da área.

Seja marcada pelo executivo, no mês de fevereiro, uma audiência pública para apresentação da proposta das novas regras para táxi e moto táxi na cidade de Canarana. Sabemos que o Executivo está formalizando um projeto, que posteriormente será enviado para apreciação dos vereadores. Mas antes, seria importante apresentar a proposta para os profissionais do ramo para que possa ser melhor discutido.

Para que seja construído um monumento em homenagem a Bíblia Sagrada na rotatória da Avenida Mato Grosso com a Avenida Sete de Setembro, saída para MT 020 com a passagem: “Feliz é a nação cujo Deus é o Senhor” Salmo 33.12

Para que seja criada uma comissão de avaliação e reestruturação da Lei 840/2008 que: Dispõe sobre a nova redação ao Parcelamento do Solo Urbano do Município de Canarana - MT e dá providências, bem como suas alterações, em especial no quesito novos loteamentos.

Para que seja implantada uma academia ao ar livre na comunidade do Garapu.

Dispõe sobre a necessidade de que o protocolo de atendimento aos pacientes no PSF Síndrome Gripal seja revisto (Atendimento inicial), devendo as pessoas já com exames positivos sejam atendidas de forma a não aguardarem em mesmo local que as pessoas que ainda não possuem o mesmo diagnóstico, isto para justamente evitar-se a possibilidade de contágio quando da espera de atendimento;

Dispõe sobre a necessidade da instalação de braços de luz elétrica em postes no decorrer da Avenida Central no Distrito de Serra Dourada, sentido Água Boa MT (Lado da Rodoviária), isso porque muitos moradores daquele distrito transitam a pé naquelas imediações, porém torna-se perigoso no período noturno devido à falta de iluminação;

Dispõe sobre a necessidade manutenção corretiva em obra asfáltica localizada na Rua Guarapuava nº 1872 esquina com a Rua Veranópolis no bairro Jardim Tropical II, onde quando em período chuvoso em frente à entrada da referida residência ocorre alagamentos que causam transtornos ao morador/munícipe;

Dispõe sobre a necessidade de que sejam instaladas mais duas tendas, uma em cada lado das já instaladas junto ao PSF Síndrome Gripal no bairro São Caetano.

Dispõe sobre a necessidade de que o protocolo quanto ao tempo de atendimento aos pacientes no PSF Síndrome Gripal seja revisto (Tempo Resposta) que atualmente é de aproximadamente 03 (três) a 04 (quatro) horas;

Dispõe sobre a necessidade de que os integrantes da Segurança Pública (Polícia Militar e Polícia Civil) em nosso município possam ter um cronograma de testes para Covid19 sistematicamente, uma vez que é um serviço essencial, bem como estão expostos a todo momento a possibilidade de contágio;

Ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Mato Grosso (DNIT), para que faça mais quebra-molas na localidade da Matinha, interior de Canarana, que é cortada pela BR-158. A área urbana tem mais de 600 metros de comprimento e apenas dois quebra-molas na entrada e na saída da vila, o que, segundo moradores, não inibe altas velocidades dentro da vila.

Para que o setor de projetos da Prefeitura faça um levantamento no bairro Morada do Sol, para identificar em quais pontos a água adentra nas casas e quais seriam as soluções para esses casos, visando obras de adequações.

• Para estender o horário nas Creches – no período matutino das 7h às 12 h e no período vespertino das 13h às 18 h.
Os pais saem do trabalho em horários que não batem com o da creche e as escolas de Ensino Médio da cidade libera os alunos ás 12 h e às 18h.

Para que seja criado uma Lei Municipal que autorize o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate às Endemias, incentivo este, previsto no Decreto Federal nº 8.474 de 22 de junho de 2015, e na Lei federal nº 12.994, alterada pela Lei nº 13.708/2018,

Para que seja visto da possiblidade de ser construído um novo PSF para atendimento dos moradores dos Bairros Tropical Sentido Posto Pérola, Tropical II, parte do Morada do Sol, Panorama, Sete de Setembro, Morar Melhor.
• O mesmo se faz necessário para facilitar o acesso dos moradores ao PSF, pois os mesmos estão sendo todos atendidos no PSF Jardim Tropical e este está distante dos bairros citados.

Para que seja visto da possiblidade de ser construído uma nova Creche para atendimento dos moradores dos Bairros Tropical Sentido Posto Pérola, Tropical II, parte do Morada do Sol, Panorama, Sete de Setembro, Morar Melhor.
•A mesma se faz necessário para o melhor atendimento as crianças residentes dos bairros citados acima.

Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal possa interceder junto à empresa a qual se encontra efetuando a instalação de poços artesianos no ”Assentamento Guatapará”, para que reinicie as obras uma vez que estão paralisadas, tendo em vista a real necessidade daquela comunidade quanto ao usufruto dos poços;

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito de Serra Dourada (zona urbana), como canteiros centrais (Corte de Matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos;

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado manutenção nas ruas no Distrito de Serra Dourada (zona urbana) devido a existência de várias erosões, na avenida principal sentido município de Água Boa encontra-se uma situação mais crítica;

Dispõe sobre a necessidade de que seja efetuado limpeza nas áreas públicas no Distrito do Culuene (zona urbana), como canteiros centrais (Corte de Matos e outros), área em volta dos prédios que lá estão instalados órgãos públicos;

a ser encaminhada ao Deputado Federal Neri Geller: Para que seja destinado para Canarana a construção de uma creche tipo 02 para atender até 200 crianças no residencial Jardim União, área de interesse social que necessita de atenção.

• Para que seja feito patrolamento nas ruas da localidade do Garapu.
• Faz-se necessário trimestralmente uma limpeza e patrolagem das ruas da localidade do Garapu.
• Aquele distrito precisa de uma atenção especial da administração, pois tem moradores que contribuem com a arrecadação do município fazendo-se salutar valorizar aquela localidade.

• Para que seja feita a limpeza na ponte do Rio Sete de Setembro.
• A ponte do rio Sete de Setembro é uma grande e importante ligação de escoamento da produção da região. No entanto sua via de mão única dificulta bastante a segurança dos transeuntes. Por isso, faz se necessário que a secretaria de Obras faça uma limpeza regularmente no lugar, para que assim os motoristas tenham uma visão clara da passagem pela ponte.

• Para que seja cortado o morro da estrada que vai a Pousada Matrinchã.
• A estrada que vai para a Pousada Matrinchã tem um pico/morro que na época da safra, os caminhões carregados não conseguem subir, por isso faz-se necessário que o morro seja cortado, para que assim os motoristas possam trafegar com facilidade

• Para que seja concluída a obra da creche Novo Lar do Jardim Bela Vista.
• A obra da creche do Jardim Bela Vista vem sendo executada/ enrolada há mais de 4 anos. Canarana é uma cidade rica que recebe um orçamento invejado por muitos municípios, no entanto deixa a desejar na melhoria e investimento na educação. Acredito que educação e saúde deveriam ser prioridade, em qualquer lugar, excepcionalmente em locais como Canarana que tem orçamento exorbitante.

• Para que seja feita a contratação de um (a) médica Ginecologista.
• Nós mulheres sofremos muito com o câncer de mama. Precisamos dar as mulheres canaranenses respaldo e respeito à saúde da mulher. Urge a necessidade da contratação em regime de urgência de um (a) ginecologista, para que assim sejamos respeitadas.

• Para que sejam feitos quebra-molas com urgência na Rua Desimigrados esquina com a Avenida Santa Catarina na entrada do bairro Flamboyan.
• Na avenida Paraná em frente ao Posto Pérola.
• Também sejam construídos quebra-molas na MT 020, substituindo as tartarugas existentes na saída para Água Boa até a 1ª Agrovila.

Para que o mesmo destine uma emenda parlamentar para a construção da quadra de esporte da Escola Estadual 31 de Março.

Ao senhor Ruberlan Resende, pelo relevante trabalho prestado no período que esteve frente a Secretaria Municipal de Saúde de Canarana.

Moção de Reconhecimento: Ao senhor Augustinho Fernandes da Rocha, Popularmente conhecido por Augustinho Maduro, Morador de Canarana desde 08 de Setembro de 1971, com 86 anos leva o nome de Canarana com sua dedicação na construção de chapéus de palha em resorts e residências de todo Brasil.

Moção de Aplauso: Ao Secretário de Educação e todos os profissionais da educação envolvidos no “Plano municipal de retomada das aulas”.
A Secretaria de Educação de Canarana sai na frente na formulação do Plano de retorno as aulas nesse período de pandemia. Estão de parabéns todos os envolvidos nesse processo. Canarana é pioneira e sai na frente em relação a confecção de um plano.

Moção de Pesar: A Família da senhora Regiane Aparecida Cordeiro Oliveira pelo seu falecimento.

Moção de Pesar a família da Senhora Maria Adelaide Winter, Técnica de Enfermagem, que faleceu em decorrência da COVID-19.

Moção de Pesar a família da Senhora Rubiamar Silva Dickel, Técnica de Enfermagem, que faleceu em decorrência da COVID-19.