Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para que o Executivo insira item á Lei 1.291/17- Plano Plurianual , para quadriênio de 2018/2021 - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convenio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 E aRT.167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 43 e 43 da Lei 4.320/64 e Art 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação (convenio), com base nos artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167,inciso V e VI, da Constituição Federal e dá outras providencias - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para que o Executivo insira item á Lei 1.506/20 Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2021 - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 51
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações, com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e da outras providencias - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 52
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial por anulação de dotações e dá outras providencias - - |
Aprovado |