Logo Câmara Municipal de Canarana - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Lei Orgânica Municipal nº 1, de 31 de março de 1990

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei Orgânica Municipal

Número

1

Ano

1990

Data

31/03/1990

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

 

Ementa

Lei Orgânica Municipal.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de outubro de 1991
    Modifica  Emenda à Lei Orgânica nº 2, de 12 de dezembro de 1997
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 3, de 22 de novembro de 2002
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 4, de 20 de outubro de 2003
    Acrescenta  Emenda à Lei Orgânica nº 5, de 03 de março de 2006
    Alterado(a) pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 6, de 17 de março de 2006
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI