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Emenda à Lei Orgânica nº 1, de 08 de outubro de 1991

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Emenda à Lei Orgânica

Número

1

Ano

1991

Data

08/10/1991

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

31/08/2011

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

elo_no_01-91.pdf

Ementa

Altera a redação e conteúdo do § 5º do artigo 19 e do artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Canarana.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Altera o(a)  Lei Orgânica Municipal nº 1, de 31 de março de 1990
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Emenda à Lei Orgânica nº 7, de 31 de agosto de 2011
     

    Anexos Norma Jurídica



    OpenAPI