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Para que o Projeto de Lei nº 24/2024, Projeto de Lei: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Operação de Crédito), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 25/2024, Projeto de Lei: Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit Financeiro e dá Outras Providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 01/2024, Projeto de Lei que: Altera dispositivos da Lei Complementar 123, de 2014, para possibilitar a evolução para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, e dá outras providencias”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 02/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre atualização do Anexo I das Leis Complementares nº 123/2014, n° 125/2014 e 174/2018, alteração de número de vagas e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que: Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos. Seja tramitado em regime de urgência nesta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que: Dispõe sobre alteração e atualização da Lei Complementar 201/2022, que: Dispõe sobre a nova redação da Estrutura Administrativa e Organizacional da Câmara Municipal de Canarana-MT, e dá outras providências, e de seus anexos. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, uma Sessão Solene no dia 12 de abril as 19:00h, em comemoração aos 40 anos do CTG Pioneiros do Centro Oeste.

Eu, Vereador Dimitri Mello Minucci, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 04 de março de 2024, pelo motivo de estar acompanhando meu filho, em atendimento médico. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento. Conforme atestado em anexo.

Eu, Vereador Thiago Bitencourt, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 18 de março de 2024, por motivo de doença. Conforme atestado em anexo. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento.

Eu, Vereador Dimitri Mello Minucci venho por meio deste solicitar que a Sessão Ordinária do dia 01 de abril, seja transferida para o dia 04 de abril.

Com fulcro no que dispõe o Regimento Interno da Câmara Municipal de Canarana, resolveram os Vereadores(as) subscritores encaminhar à consideração do Soberano Plenário REQUERIMENTO ao Excelentíssimo Senhor Mauro Mendes, Governador do Estado de Mato Grosso, a fim de que dê execução as medidas divulgadas na imprensa mato-grossense relativas à Moratória da Soja em áreas convertidas legalmente neste estado.

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis, como anda a regularização do Loteamento Fortaleza.

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis o planejamento de execução referente a todas as indicações solicitando a construção de quebra-molas.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 04/2024, Projeto de Lei que: Dispõe sobre a remuneração para os cargos de técnico de enfermagem e técnico de laboratório e análises clinicas, e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 35/2024, Projeto de Lei que: Estabelece o índice de Revisão Geral dos vereadores e servidores do poder legislativo e dá outras providências”. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 36/2024, Projeto de Lei que: Estabelece o índice de Revisão Geral na remuneração dos servidores do poder executivo, e dá outras providências. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão

Para que o Projeto de Lei nº 37/2024, Projeto de Lei que “Atualiza o Piso Salarial para os Profissionais, inclusive inativos e pensionistas, da Educação Básica Municipal, e dá outras providências “. Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o horário da Sessão Ordinária do dia 15 de abril das 19 horas, seja antecipado para as 17 horas.

Para que o Projeto de Resolução nº 02/2024, que “Altera horário de Sessão Ordinária: Seja votado em Regime de Urgência.

Para que o Projeto de Resolução nº 02/2024, que “Altera horário de Sessão Ordinária”: Seja incluso na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Comando Regional da Policia Militar de Água Boa, e também o Comando Geral da Policia Militar do Estado de Mato Grosso, encaminhe a esta Casa de Leis o Lotacinograma, ou o quantitativo de policiais existente em cada cidade do Vale do Araguaia, principalmente nas cidades da região que são: Nova Xavantina, Cocalinho, Campinápolis, Água Boa, Ribeirão Cascalheira, Querência, Gaúcha do Norte e Canarana.

Para que seja realizada no Plenário da Câmara Municipal, uma Sessão Solene no dia 17 de julho de 2024, as 19:00h, em comemoração aos 50 anos do Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Pastor Norberto Schwantes em Canarana.

Eu, Vereador Edilson Francisco Dourado, venho através deste conforme Regimento Interno Artigo 151, comunicar e justificar minha ausência na Sessão Ordinária de 15 de abril de 2024, por motivo de doença. Conforme atestado em anexo. Sendo assim é regimental que se aprove este Requerimento.

Para que o Executivo faça um estudo de viabilidade de estar ligando a Rua Palmeira dos Missões com o Loteamento Alto Cerrado.

Para que seja encaminhado a esta Casa de Leis o relatório de gastos referente ao combate à dengue, e o número de casos confirmados no município.

Para que o Projeto de Lei nº 46/2024, que; “Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 1.831, de 19 de março de 2024, que autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito, e dá outras providencias”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis o andamento da regularização dos bairros e distritos (REURB).

Para que o Executivo informe a esta Casa de Leis a situação da documentação do Conjunto Habitacional Seringueira.

Para que a Sessão Ordinária do dia 20 de maio, seja antecipada para o dia 13 de maio.

Para que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 03/2024: “Altera data de Sessão Ordinária”, seja tramitado em regime de urgência.

Para que o PROJETO DE RESOLUÇÃO N º 03/2024: “Altera data de Sessão Ordinária”, seja incluso na ordem do dia da sessão de 06 de maio.

Para que o PROJETO DE LEI N º 53/2024 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”, seja incluído na Ordem do Dia desta sessão.

1 – Solicito o relatório de nascidos vivos em 2023 e número de óbitos de crianças até 1 ano de idade no ano de 2023, números preliminares de 2024 de janeiro a março de 2024. 2 – Solicito as relações de compras dos medicamentos pela farmácia municipal e insumos hospitalares nos últimos 12 meses. 3 – Solicito notas fiscais e empenhos de pagamentos de 2023 e 2024 até o mês de abril. 4 – Solicito gastos totais consolidados da secretaria de saúde em 2023 e 2024 até o mês de abril.

Para que o Projeto de Lei nº 59/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 62/2024, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 06/2024, que: Dispõe sobre a autorização para estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 63/2024, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 64/2024, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 66/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”. Seja votado em Regime de Urgência.

Para que o Projeto de Lei nº 66/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICÕES GAUCHAS PIONEIROS DO CENTRO OESTE - e dá outras providências.”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei Complementar nº 08/2024, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Complementar nº 224 de 12 de dezembro de 2023, e autoriza estender os incentivos fiscais concedidos para empresa AGRÍCOLA ALVORADA S.A também para a sua filial, e dá outras providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 65/2024, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 67/2024, que: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o Projeto de Lei nº 68/2024, que: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação (convênio), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Cofinanciamento 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Para que o PROJETO DE LEI N º 71/2024: ”Atualiza valor da Cooperação Financeira prevista no § 1º do art. 1º da Lei Municipal Nº 1.551, de 06 de abril de 2021, e dá outras providências” seja incluso na ordem do dia da sessão de 05 de agosto de 2024.

Para que o PROJETO DE LEI N º 74/2024: “Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional especial, nos termos dos artigos 42 e 43 da Lei Federal 4.320/64, e da outras providencias” seja incluso na ordem do dia da sessão de 19 de agosto de 2024.

Para que seja respondido o ofício parlamentar número 85 de 3 de julho de 2024. O período regimental é de 15 dias, já se passaram mais de 40 dias sem resposta. Na sessão passada foi cobrado, ainda sem resposta. Por se tratar de matéria de saúde e gasto público é fundamental a resposta.

Para que o Projeto de Lei nº 79/2024: Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual 2024), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências” seja votado na sessão de hoje 02 de setembro.

Para que o Projeto de Lei nº 81/2024: “Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por excesso de arrecadação (ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”, seja incluso na ordem do dia da sessão extraordinária de 09 de setembro de 2024.