Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Para que o Projeto de Lei nº 59/2024, que: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS TROPEIRO VELHO - e dá outras providências.

Para que o Projeto de Lei nº 62/2024, que: Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências. Seja inserido na Ordem do Dia desta Sessão.

Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n° 1.747, de 20 de junho de 2023, que autoriza o Poder Executivo a alienar os lotes do Loteamento Comercial e Industrial, e dá outras providências.

Reestrutura o Programa Dinheiro Direto na Escola na Escola Municipal – PDDE-M, nos termos art. 240, § 3° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.

”Dispõe sobre a autorização para firmar Acordo de cooperação com a Associação dos Amigos de Canarana - ADAC, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de Mato Grosso, conforme termo de cooperação 0054/2024, e dá outras providências”.

- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De Canarana – MT, E Da Outras Providências”.

“Institui no Calendário Oficial do Município de Canarana/MT, o Dia Cultural da Eubiose”.