Matérias da Ordem do Dia (3ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requerimento nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 466
Turno: -
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Para que o PROJETO DE LEI N º 53/2024 “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”, seja incluído na Ordem do Dia desta sessão. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe sobre a autorização para o Executivo realizar ações para prestar auxílio à população do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências”. - - |
Aprovado |