Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de verba indenizatória para desempenho de atividade delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos policiais militares que exercerem atividade municipal delegada pelo estado de Mato Grosso, conforme termo de cooperação 0054/2024, e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 475
Turno: -
Texto original
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- Projeto de Lei: “Dispõe Sobre A Política Pública De Assistência Social Do Município De Canarana – MT, E Da Outras Providências”. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: BA Dourado
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
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“Institui no Calendário Oficial do Município de Canarana/MT, o Dia Cultural da Eubiose”. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Reestrutura o Programa Dinheiro Direto na Escola na Escola Municipal – PDDE-M, nos termos art. 240, § 3° da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”. - |
Matéria lida |
| 5 |
1 – Solicito o relatório de nascidos vivos em 2023 e número de óbitos de crianças até 1 ano de idade no ano de 2023, números preliminares de 2024 de janeiro a março de 2024.
2 – Solicito as relações de compras dos medicamentos pela farmácia municipal e insumos hospitalares nos últimos 12 meses. 3 – Solicito notas fiscais e empenhos de pagamentos de 2023 e 2024 até o mês de abril. 4 – Solicito gastos totais consolidados da secretaria de saúde em 2023 e 2024 até o mês de abril. - |
Aprovado |
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| 6 |
Para que seja patrolada a estrada que da acesso a Aldeia Culuene no Parque Indígena do Xingu, Cacique Teté. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indicação nº 117 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 479
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de efetuar a reposição de materiais de atividade fim e meio no PSF do Distrito do Culuene e dá outras providências ”. - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 118 de 2024
Processo: -
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 480
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a necessidade de que o Poder Executivo Municipal possa de forma emergencial reformar a ponte do Retiro no Assentamento Guatapará e dá outras providências ”. - |
Matéria lida |
| 9 |
MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA TUZZI PELO FALECIMENTO DA SENHORA NELCY TESSARO TUZZI - |
Aprovado |
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| 10 |
Moção nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 483
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA SENHORA VIVIANE LANGER PELO SEU FALECIMENTO. - |
Aprovado |
| 11 |
Moção nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Rafael Govari
Protocolo: 484
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR
A FAMÍLIA DA DEPUTADA FEDERAL AMÁLIA BARROS PELO SEU FALECIMENTO. - |
Aprovado |