Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: -
Texto original
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“Ratifica a alteração do Protocolo de Intenções
e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Médio Araguaia – CODEMA, em conformidade com a Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005, e com o Decreto Federal nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.” - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Vilson Biguelini - Prefeito Municipal
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Emenda Parlamentar Individual), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências.” - |
Matéria lida |
| 4 |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A CELÇO MARAFON E LOURDES MARIA CAMARGO MARAFON em reconhecimento ao relevante e generoso ato de doação de área destinada à construção da Creche no Bairro União. Este ato representa cuidado com as crianças, apoio às famílias e compromisso com o futuro de nossa cidade. A construção de uma creche significa acolhimento, oportunidade e esperança para inúmeras famílias que dependem de um espaço seguro e adequado para o desenvolvimento de seus filhos. Com essa atitude nobre, os homenageados deixam um legado permanente à comunidade, contribuindo de forma concreta para o crescimento social e educacional de Canarana. - |
Aprovado |
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| 5 |
Moção nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jocasta
Protocolo: 85
Turno: -
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MOÇÃO DE PESAR
- a Família de Claidir Di Domenico pelo seu falecimento - a Família de José Roberto Siqueira Trovo pelo seu falecimento. - |
Aprovado |
| 6 |
Moção nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Celsinho, Subtenente Sancler Santarém
Protocolo: 86
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
às Secretarias Municipais de Esportes, Juventude e Lazer; Obras; Assistência Social; Educação e Cultura; Saúde; e Desenvolvimento Socioeconômico e Turístico, pela exemplar organização e realização do Festival Esportivo em comemoração aos 45 anos do Município de Canarana. O evento evidenciou o comprometimento, a união e a eficiência das equipes envolvidas, proporcionando momentos de integração, lazer e fortalecimento do espírito comunitário, valorizando atletas, famílias e toda a população canaranense. Que esta iniciativa sirva de inspiração para novas ações que promovam o desenvolvimento social, cultural e esportivo de nosso Município. - |
Aprovado |
| 7 |
Moção nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Miltinho
Protocolo: 87
Turno: -
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Moção de Aplauso
AO DOUTOR Jaime Zillioto Pela sua merecida aposentadoria após 31 anos de relevantes serviços prestados à saúde do Município de Canarana. Ao longo de mais de três décadas de dedicação como médico cirurgião, exerceu sua profissão com competência, ética, responsabilidade e profundo compromisso com a vida. Seu trabalho foi essencial para garantir atendimento digno, seguro e humanizado às gestantes e famílias canaranenses, marcando gerações com seu profissionalismo e cuidado. Esta Casa de Leis reconhece e enaltece sua trajetória exemplar, expressando gratidão pelos anos de dedicação à saúde pública. - |
Aprovado |
| 8 |
Moção nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Márcia
Protocolo: 89
Turno: -
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MOÇÃO DE APLAUSO
À COMITIVA MANDACARU e em especial, ao integrante Paulo Pereira Lima, pela dedicação, organização e zelo na realização do almoço comemorativo que proporcionou cerca de 6.000 refeições à população, durante as festividades alusivas aos 45 anos do Município de Canarana. A iniciativa demonstrou espírito de união, solidariedade e compromisso com a comunidade, contribuindo de forma marcante para o sucesso das comemorações e para o fortalecimento dos laços entre os munícipes. Reconhecimento e gratidão pelo relevante trabalho desenvolvido, que enaltece o espírito comunitário e o amor por Canarana. - |
Aprovado |