1 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 907
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Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito suplementar e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 908
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“Dispõe Sobre a Autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação (Financiamento da SES), com base nos Artigos 42 e 43 da Lei 4.320/64 e Art. 167, inciso V e VI, da Constituição Federal e dá Outras Providências”.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 909
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Dispõe sobre desmembramento de área e criação de uma rua, na localidade de Serra Dourada, e dá outras Providências.
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 910
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“Dispõe sobre a Gestão Democrática nas unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Canarana/MT e dá outras providências”.
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Matéria lida
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 911
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Institui o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS de Canarana - MT, e dá outras providências."
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Matéria lida
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 912
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CANARANENSE DE HANDEBOL – AECHB - e dá outras providências.
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Matéria lida
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 913
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com a ASDECS - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITARIO DA LOCALIDADE DE SERRA DOURADA - CANARANA MT - e dá outras providências.
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Matéria lida
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 914
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Institui e Regulamenta o PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CANARANA, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
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Matéria lida
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 915
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com o CENTRO DE TRADICOES GAUCHAS PORTEIRA DO ARAGUAIA - e dá outras providências.
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Matéria lida
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Autor: Fabio Marcos Pereira de Faria - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 916
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Dispõe sobre a Criação e Regulamentação do FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS – FMPC, do Município de Canarana, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências."
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 166 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 920
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Dispõe sobre a necessidade de que se possa estar fazendo uma Manutenção emergencial em algumas ruas do Distrito de Serra Dourada devido as fortes chuvas.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 167 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 921
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Dispõe sobre a necessidade de designar uma equipe da Secretaria de Obras para manutenção em sarjetas das ruas no bairro Jardim Tropical II e dá outras providências.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 168 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 922
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Dispõe sobre a necessidade de se instituir uma comissão para melhor deliberar juntos ao setor interessado (conselhos e associações de classe) em especial e claro a população em geral sobre o art.127, parágrafo único da LC 202/2022.
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 169 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 923
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Dispõe sobre a necessidade de designar uma equipe da SEMOP para manutenção em aduela na MT 109.
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 170 de 2024
Autor: Jocasta
Número de Protocolo: 924
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Para que seja feita manutenção geral nas ruas do Bairro Nova Esperança.
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 171 de 2024
Autor: BA Dourado
Número de Protocolo: 925
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Para que seja feita cobrança a empresa que executou serviço na rua Três de Maio e região, pois está um caos.
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Matéria lida
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17 - Moção nº 73 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 926
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MOÇÃO DE RECONHECIMENTO
A seleção Masculina de Handebol de Canarana pôr na data de 29 de setembro de 2024 ter se sagrado campeão nos JOGOS REGIONAIS ABERTOS MATOGROSSENSE - fase Leste e Nordeste realizados na cidade de Querência/MT.
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Aprovado
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18 - Moção nº 74 de 2024
Autor: Subtenente Sancler Santarém
Número de Protocolo: 927
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MOÇÃO DE APLAUSO A Seleção Canaranense de Futebol, pela conquista do vice-campeonato da SUPER COPA ARAGUAIA DE FUTEBOL "JULIO JOSE DE PAIVA" na data de 28 de outubro de 2024.
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Aprovado
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